br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2026 2026-03-13 Parecer da Comissão de Saúde PL 23-2026 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-13 Parecer da Comissão de Saúde PL 20-2026 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de abrir turno no período noturno do curso de Corte e Costura. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-13 Parecer da Comissão de Saúde PL 14-2026 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização dos estudos necessários para a instalação de uma lombada na Rua Canaan Tanus, altura do número 1.117, próximo da Academia Maylson Campo. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-13 Ofícios Diversos Ofício nº 37/2026-GP-J - Encaminha mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026. 1 extracted
sessao 7 2026-03-13 Solene — 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 57/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 58/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 59/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 60/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 61/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 62/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 73/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 63/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 64/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 65/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 66/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 67/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 78/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 68/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 79/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 69/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 80/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 70/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-12 Ofícios Diversos Ofício nº 71/2026 encaminhando a Moção nº 08/2026. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 14-2026 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 15-2026 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 20-2026 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 21-2026 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 23-2026 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 16-2026 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 17-2026 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 18-2026 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 19-2026 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 22-2026 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-10 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Ministra DANIELA TEIXEIRA, integrante da 3ª Turma do Egregio Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua notável atuação e firmeza na defesa da justa remuneração dos profissionais do Direito, consolidando a valorização dos honorários advocatícios em processos complexos e de grande vulto. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Educação PL 11-2026 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Educação PL 12-2026 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 17-2026 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 11-2026 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 12-2026 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 13-2026 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 14-2026 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 15-2026 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 16-2026 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 18-2026 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a garantia dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 19-2026 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 20-2026 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 21-2026 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 22-2026 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Finanças PL 23-2026 1 extracted
norma 3281/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a equiparação salarial do cargo de Visitador Sanitário (Agente de Vigilância Sanitária) aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do município de Palmital – SP e dá outras providências. 1 extracted