| materia |
111/2026 |
2026-04-14 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 101/2026 encaminhando as Indicações nºs 15, 16, 17, 18 e 19/2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de transformar o terreno pertencente à municipalidade, situado na Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Joaquim Nascimento Lourenço, em uma praça pública para uso da comunidade, indicando, ainda, que o nome da Praça, que será objeto de Projeto de Lei específico, será “LUIZ CARLOS VERZA”, em homenagem ao estimado amigo conhecido popularmente como “PIOIO”. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de circulação, segurança e orientação educativa para a utilização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Palmital-SP e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2026-04-10 |
Solene |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Veto |
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Veto |
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 26/2026 referente ao PL_08/2026 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 27/2026 referente ao PL_11/2026 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 28/2026 referente ao PL_12/2026 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 29/2026 referente ao PL_13/2026 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 30/2026 referente ao PL_15/2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 31/2026 referente ao PL_19/2026 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 32/2026 referente ao PL_21/2026 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 33/2026 referente ao PL_26/2026 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 34/2026 referente ao PL_28/2026 |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 53/2026 - GP-J - Encaminha mensagem de veto total aos Projetos de Leis Ordinárias nº 18 e 20/2026. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 79/2026 referente ao Veto Total nº 04/2026 Mantido. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 80/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 268/2026. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 81/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 269/2026. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 82/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 269/2026. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 083/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2026. |
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| norma |
33/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 31/2026, que dispõe sobre a constituição de Comissão para reavaliação de verbas remuneratórias e indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração na Reclamação nº
88.319/SP – STF. |
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| norma |
268/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Juliano Borges, DD. Coordenador Estadual da Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Estadual da Juventude, pelos relevantes serviços prestados à juventude de Palmital. |
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| norma |
269/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-004440.989.23-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2023. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 25-2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2531/2021 de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Parabenização para o prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes pelas premiações na área da Educação |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos necessários para a instalação de um ponto de hidratação para pets na Academia Pet “Cão Bento”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Apoio ao senhor Fernando Sirchia, DD. Vereador do Município de Assis/SP, vítima de assalto em sua residência no último dia 23 de março. |
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19/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Felipe Becari, DD. Deputado Federal, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a implantação de mão dupla de direção com permissão de parada e estacionamento em apenas um dos lados da via na Rua João Moreira da Silva, em nossa cidade. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edson da Paiol, DD. Empresário e Médico Veterinário, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações acerca da possibilidade técnica, viabilidade e cronograma para inserção de um dispositivo rotatório (rotatória) no Trevo das Três Ilhas, localizado na Rodovia SP-375 (Rodovia Nelson Leopoldino), em Palmital/SP. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor João Vitor Ronqui Monteiro, Interventor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis sobre a emenda parlamentar impositiva destinada pelo Deputado Federal Enrico Misasi, no exercício de 2023, no valor de R$ 482.360,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), com a finalidade de reforma da unidade (contrato repasse nº 941551/2023/MS). |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua Eduardo Zacarelli, tornando-a via de sentido duplo/mão dupla em toda sua extensão. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua Rui Barbosa, entre a Rua Manoel Leão Rego e Avenida Reginalda Leão, nesta cidade, tornando-a via de sentido duplo/mão dupla. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Ministro da Educação, Sr. Leonardo Barchini, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de incluir Palmital/SP como ponto e/ou local de aplicação da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis se há previsão ou planos para a instalação de uma cobertura na quadra da Academia da Saúde, em nossa cidade. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento sobre informaçõe sobre o terreno localizado nas esquinas das Ruas Melo Peixoto e Rui Barbosa |
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| sessao |
25 |
2026-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-004440.989.23-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2023. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 26-2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização dos estudos necessários para a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Gregório Telles e Alameda da Paz, entre a Santa Casa de Misericórdia de Palmital e a unidade da Ceagesp. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 26-2026 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 27-2026 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 28-2026 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PDL 01-2026 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 24-2026 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Prestação de contas - 2023 |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 28-2026 |
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