| materia |
106/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de regulamentar o estacionamento nos bicicletários instalados nas calçadas do município. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a reforma e ampliação dos banheiros no Cemitério Municipal, aumentando o número de aparelhos sanitários tanto masculino quanto feminino. |
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108/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a reforma, manutenção e zeladoria dos banheiros no Complexo Poliesportivo Benedicto Bergamaschi. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar de forma regular campanha de conscientização ao uso das bicicletas motorizadas. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca da atualização do Plano de Carreira referente ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se há algum processo para o credenciamento de médico especializado para realização de exames de aptidão física e mental em candidatos à habilitação e renovação de CNH, conforme previsto nos arts. 147 e 148 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer à direção do Detran/SP de Assis, para que informe a esta Casa de Leis, se há algum processo para o credenciamento de médico especializado para realização de exames de aptidão física e mental em candidatos à habilitação e renovação de CNH, conforme previsto nos arts. 147 e 148 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 180/2025 - GP-J - Encaminha Projeto de Lei Complementar para apreciação e votação. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 173/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 133, 138, 139, 140, 145, 147 e 150/2025 de autoria do nobre Vereador Luis Antonio de Castro. |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 174/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 134, 135, 137, 141, 142, 143 e 144/2025 de autoria do nobre Vereador Cleber Biondi. |
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| materia |
393/2025 |
2025-11-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 175/2025-GP-J - Encaminha resposta ao requerimento nº 148/2025 de autoria do nobre Vereador Marcelo Aparecido Marin. |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no calçamento da Rua André Maurício Marques, do Bairro Golden Park, em nossa cidade. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 200, da Rua Francisco Batista, no Bairro Paraná, nesta cidade de Palmital/SP |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1067, da Rua Eduardo Zacarelli, no Bairro Paraná, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos ou previsão para a implantação de um bueiro ou sistema de escoamento de água, o chamado “boca de lobo”, nas proximidades do número 860 da Avenida Brasil, nesta cidade. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se já está autorizada a construção dos imóveis no bairro Jardim Real, em nossa cidade. Em caso de ainda não haver autorização, esclarecer os motivos e qual a previsão de liberação. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 75-2025 |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 76-2025 |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 77-2025 |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 78-2025 |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PR 05-2025 |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 08-2025 |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 09-2025 |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos ou previsão para a implantação de atendimento médico na especialidade de Pediatria na ESF Orlando Cadrobbi, ao menos uma vez por semana. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de uma Faixa de Pedestres na Rua Mário Zacarelli, na altura da confluência com a Rua Wady Zugaiar, em nossa cidade. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua Wady Zugaiar, na altura do número 234, em nossa cidade. |
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| materia |
378/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 172/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.251, 3.252 e 3.253/2025, devidamente promulgadas. |
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| materia |
390/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 390/2025 - GP - Encaminha para ciência a Declaração de Sustentabilidade referente a construção de moradias, conforme pleito realizado junto ao Programa MCMV do governo federal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor RAFAEL AUGUSTO COSTA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 71/2025 referente ao PL_68/2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 72/2025 referente ao PL_69/2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 73/2025 referente ao PL_73/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-23 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 74/2025 referente ao PL_74/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o programa de alimentação do servidor público municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 269/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 71, 72, 73 e 74/2025. |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 270/2025 encaminhado o Req-151/2025. |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 271/2025 encaminhado os Reqtos 152, 154, 155, 156 e 157/2025. |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 272/2025 encaminhado o Req-153/2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 273/2025 encaminhando a Moção nº 62/2025 |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 274/2025 encaminhando a Moção nº 63/2025 |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 275/2025 encaminhando a Moção nº 64/2025 |
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| norma |
3251/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola”, no âmbito do município de Palmital/SP e dá outras providências. |
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| norma |
3252/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de poda de árvores realizada por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica e por empresas por elas contratadas, e dá outras providências. |
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| norma |
3253/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10 como Rua Elias Francisco Vieira Sebriam, no Conjunto Habitacional “Palmital F” – “Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira”. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos professores e demais servidores das unidades educacionais municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para providenciar a implantação de uma Casa Abrigo ou estrutura similar, destinada a acolher pacientes que realizam tratamento oncológico na cidade de Jaú, bem como seus acompanhantes, necessitando de suporte de hospedagem durante o período de tratamento. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe se há estudos ou previsão para a expansão e aprimoramento do sistema de tratamento de esgoto municipal, com especial atenção à capacidade e modernização das lagoas de decantação, visando evitar uma potencial sobrecarga no sistema e, consequentemente, o derramamento de esgoto urbano in natura nas águas do Rio Capixingui. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do programa Parlamento Jovem, no âmbito do Município de Palmital, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Rogério Alves Prado Pires, conhecido popularmente como Sensei Alessandro, Digníssimo Professor de Artes Marciais e Vereador do município de Palmital. |
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