| materia |
134/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe sobre o fornecimento de água em nosso município. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe se há estudos ou previsão para abastecer e/ou completar o nível de água, diariamente, do reservatório d´água existente no Jardim Novo Mundo, defronte a Padaria Monte das Oliveiras, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município, a fim de que sejam prestadas informações detalhadas sobre a forma de medição e cobrança da água no município. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para jogar pedriscos, raspas de asfalto ou promover o asfaltamento da Rua Luis de Andrade, bem como realização de calçada/passeio público nesta localidade. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor de Engenharia do Município a imediata realização de uma vistoria técnica na Escola Municipal Maria Eulália, localizada nesta cidade, cuja finalidade desta inspeção é a verificação detalhada da integridade estrutural do muro que delimita a parte dos fundos do imóvel, fazendo divisa com a pista de skate adjacente. Após a vistoria, solicita-se a elaboração de um laudo técnico circunstanciado, com a máxima urgência, que ateste as condições do referido muro e aponte eventuais riscos ou necessidades de intervenção. |
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| materia |
362/2025 |
2025-09-18 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 145/2025-GP-J - Encaminha mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025. |
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| norma |
3246/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
3247/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Palmital/SP o "Dezembro Verde – não ao abandono de animais" e dá outras providências. |
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| norma |
3248/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. |
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| norma |
3249/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa “Empresa Viva o Esporte” no âmbito do Município de Palmital. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 63/2025 referente ao PL_24/2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 64/2025 referente ao PL_61/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 65/2025 referente ao PL_62/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 66/2025 referente ao PL_63/2025. |
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| norma |
259/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Maylson Rodrigues de Campos, empreendedor, educador físico e atleta, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social da comunidade de Palmital. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Amarildo de Oliveira Mazzo, popularmente conhecido como Polaco, pelos 40 anos de atuação como comerciante no Polaco Lanches, em Palmital. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adivanir Zanetti (conhecido como Diva Zanetti), aos 73 anos, ocorrido no último dia 10 de setembro de 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação salarial do cargo de Visitador Sanitário (Agente de Vigilância Sanitária) aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do município de Palmital – SP e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola”, no âmbito do município de Palmital/SP e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de poda de árvores realizada por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica e por empresas por elas contratadas, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10 como Rua Elias Francisco Vieira Sebriam, no Conjunto Habitacional “Palmital F” – “Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira”. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar reparos, manutenção e substituição de lâmpada queimada em um dos postes na Praça Carlos Bergonso, em nossa cidade (conforme foto em anexo). |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de manter o atendimento ao público durante o horário de almoço. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Fábio Calório Pereira, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de manter o atendimento ao público durante o horário de almoço. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias no sentido instalar um toldo na entrada da EMEI Clóvis Barbosa, na Rua Padre Martins, 378, em nossa cidade. |
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95/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido criar um programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) como uma política pública inovadora, inclusiva e de baixo custo, que utiliza ferramentas digitais para ampliar o acesso à informação e ao conhecimento. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de uma caçamba para colocação de lixo em frente ao antigo posto da Polícia Rodoviária, nas proximidades do Km 01 da Rodovia Nelson Leopoldino (SP-375), em nossa cidade. |
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130/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) os saldos das disponibilidades financeiras de “Caixa e Bancos” da Prefeitura Municipal de Palmital (Unidade Gestora: Prefeitura Municipal), existentes em 31/08/2025, com detalhamento por Fonte de Recursos. 2) o saldo das obrigações financeiras de curto prazo da Prefeitura Municipal de Palmital (Unidade Gestora: Prefeitura Municipal), existentes em 31/08/2025. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Diretor do SAAE de Palmital para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) saldo das disponibilidades financeiras de “Caixa e Bancos” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – Autarquia SAAE, existentes em 31/08/2025, com detalhamento por Fonte de Recursos. 2) saldo dos compromissos financeiros de curto prazo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – Autarquia SAAE, existentes em 31/08/2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para jogar pedriscos ou raspas de asfalto, ao longo da estrada PMT-030 (Estrada Eugenio Orlandi), do Trevo das Tres Ilhas até o Bairro da Corredeira, nesta cidade. |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
Veto |
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025 do Vereador Cristian do Posto. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
Redação Final |
Redação Final ao PL_24-2025 e Mensagem Aditiva nº 01/2025 ambos do Executivo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 61-2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 62-2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção de Parabenização à Senhora Maria Leopoldina Bento de Oliveira, por sua destacada trajetória de vida dedicada à família, à educação, à comunidade e à preservação da cultura sertaneja, com relevantes serviços prestados, incluindo sua participação histórica na FAPIP, em Palmital. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito a realização dos estudos e providências necessárias para a implementação de lombadas modulares ecológicas na Rua Osvaldo Victor e Rua Maria Augusta Razaboni Victor, no Bairro Golden Park, conforme apontado na emenda impositiva nº 11/2024, deste subscritor. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre a obra de reforma e manutenção da piscina municipal localizada no Conjunto Poliesportivo Dr. Benedicto Bergamaschi. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para instalar um redutor de velocidade/lombada ou lombofaixa, na Rua Duque de Caxias, próximo do número 50, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se o Poder Executivo realizou ou há previsão da realização de estudos acerca da possibilidade de captação de água nas nascentes existentes na Água Parada, situada no anel viário entre a rodovia SP375 e a PMT Fuade Haddad nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) defronte a Praça D. Egidia, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
361/2025 |
2025-09-12 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 142/2025-GP-J - Encaminha mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 63-2025 |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 05-2025 |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PDL 05-2025 |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 61-2025 |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 62-2025 |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 63-2025 |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 61-2025 |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 62-2025 |
1 |
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