| materia |
213/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 213/2025 encaminhando a Moção nº 51/2025 |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 125/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 205/2025 encaminhando o Req-111-2025. |
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| norma |
3238/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Palmital/SP”. |
1 |
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| norma |
3239/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas no Município de Palmital/SP e dá outras providências. |
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| norma |
3240/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, e dá outras providências. |
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| norma |
3241/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Palmital/SP, o Orçamento Cidadão, com o objetivo de garantir maior transparência e acessibilidade às informações orçamentárias, por meio da divulgação periódica e simplificada das receitas e despesas públicas. |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 202/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 255/2025 |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 203/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 256/2025 |
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| materia |
332/2025 |
2025-08-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 204/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 257/2025 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 54/2025 referente ao PL_51/2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 55/2025 referente ao PL_58/2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 56/2025 referente ao PL_59/2025 |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-21 |
Parecer da Comissão de Justiça |
parecer do PL 49-2025 - COMISSAO DE JUSTIÇA |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-21 |
Parecer da Comissão de Justiça |
parecer do PL 24-2025 - COMISSAO DE JUSTIÇA |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-21 |
Parecer da Comissão de Justiça |
parecer da Mensagem 01-2025 - COMISSAO DE JUSTIÇA |
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| norma |
3236/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Conjunto Habitacional “Palmital F” – “Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira”. |
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| norma |
3237/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025, e inclui novo elemento de despesa. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe se há estudos ou previsão para instalar poste de iluminação pública, no prolongamento da Rua Dr. Geraldo Coelho até o anel viário, nesta cidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Maylson Rodrigues de Campos, empreendedor, educador físico e atleta, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social da comunidade de Palmital. |
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| norma |
129/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ) no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências. |
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| norma |
255/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA. |
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| norma |
256/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Raffaele de Filippo Filho, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Palmital. |
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| norma |
257/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), Digníssimo Advogado e Agricultor do município de Palmital. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Parabenização à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo – em nome da senhora Silvia Melo (CEO do CONEXIDADES) e ao Senhor Sebastião Misiara (Presidente da UVESP), pela organização do 8º Conexidades, realizado entre os dias 4 e 8 de agosto em Holambra (SP). |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Parabenização à Orquestra Cantinho da Viola, liderada pelo professor Gabriel Gonçalves, o Gabriel Violeiro, extensiva a todos os integrantes do grupo, por levar o nome de Palmital a eventos realizados em todo o estado de São Paulo. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma campanha sobre a conscientização da população sobre o abandono de animais, por meio palestras nas escolas e que também seja abordado os benefícios da castração dos animais. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos no sentido de realizar a demarcação em volta do canteiro central ao longo da Avenida Oriente, no Jardim das Flores, criando um espaço adequado para a prática de caminhada e corrida, com pintura no solo e sinalização apropriada, assim como a instalação de um bebedouro de água no Centro Cultural, de uso público. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Canaan Tanus, com a devida sinalização, a fim de organizar o trânsito e facilitar a mobilidade dos motoristas que utilizam a via. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, reiterando o que foi exposto no Requerimento nº 45, de 14 de abril de 2021, solicitando que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a construção de um trevo no acesso de entrada da Granja São José / Esporte Clube Panela (Rodovia Nelson Leopoldino – SP-375 – Km. 13). Em caso negativo, o que seria necessário para realizar tal alça de acesso? |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe fiscalização por parte da municipalidade, ou se há estudos e providências em curso, quanto à destinação e descarte de resíduos pelas empresas situadas na Rua Luís de Andrade, nesta cidade de Palmital. |
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| sessao |
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2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Saúde |
pl 57-2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 60-2025 |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
pdl 04-2025 |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PDL 04-2025 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
emenda 02-2025 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PR 04-2025 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 57-2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 09-2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 58-2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 57-2025 |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 59-2025 |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 58-2025 |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 60-2025 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 59-2025 |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA 02-2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 60-2025 |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 09-2025 |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PR 04-2025 |
1 |
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