| sessao |
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2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Adão Verza, aos 70 anos, ocorrido no último dia 5 de junho de 2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José de Oliveira, conhecido como Tuim, aos 78 anos, ocorrido no último dia 4 de junho de 2025. |
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54/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Palmital/SP, o Orçamento Cidadão, com o objetivo de garantir maior transparência e acessibilidade às informações orçamentárias, por meio da divulgação periódica e simplificada das receitas e despesas públicas. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se o empréstimo constante da Lei n. 3.064, de 24/02/2023, foi formalizado com a instituição financeira e, em caso positivo, nos informe se foi utilizado todo valor e quais bens foram adquiridos, enviando-nos os respectivos processos licitatórios. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para proibir o estacionamento na Rua Paulo Virginio, na quadra que situa o Pronto Socorro Municipal, com a respectiva inserção das placas de sinalização. |
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94/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para colocar uma cobertura ou um abrigo, defronte a creche Clóvis Barbosa, nesta cidade de Palmital. |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 88/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas. |
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| norma |
18/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Designa o Servidor MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição ao funcionário Willian Ferraz Fiorentino, as funções de responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Palmital, no período de 16/06/2025 a 25/06/2025, período em que o mesmo encontrar-se-á de férias. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Moção de Parabenização a Sra. FABIANA DE OLIVEIRA PAES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense. |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 87/2025-GP-J - Encaminha complementação a justificativa do Projeto de Lei nº 49/2025 de autoria deste executivo. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 45-2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 48-2025 |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 01-2025 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 02-2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 39-2025 |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 40-2025 |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 41-2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 43-2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 46-2025 |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 50-2025 |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 51-2025 |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 53-2025 |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 44-2025 |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica ao sr. prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar reparos, instalação de um limitador ou canalizar o escoamento da água pluvial, entre as Ruas Mário Zacareli e Tereziano dos Santos, em nossa cidade. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a sinalização horizontal/pintura asfáltica ao longo da PMT-440 – Rodovia Fuad Haddad, nesta cidade de Palmital. |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 309/2025-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente aos meses de janeiro a maio/2025, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura. |
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| norma |
3224/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal da Indústria no Município de Palmital e dá outras providências. |
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| norma |
3225/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Palmital/SP e dá outras providências. |
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| norma |
3226/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio Municipal “Auditório Vereador Braz Biondi”. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre eventuais programas de repovoamento de peixes no Rio Paranapanema. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Responsável pela empresa CTG Brasil, responsável pela Usina Canoas II, desta cidade de Palmital, solicitando informações acerca de eventual programa de repovoamento de peixes na Usina Canoas II, no Rio Paranapanema. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a instalação de bancos e playground para as crianças, na Praça João Nazarethi de Azevedo, situada na Rua Joao Izidoro Leandro, esquina com a Rua Jõao Holmo, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a instalação de pontos de hidratação na área externa do Ginásio de Esportes Delço Mazetto, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a majoração do piso remuneratório do município, com o objetivo de equipará-lo ou superá-lo ao salário mínimo nacional vigente. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-06 |
Portaria |
Designa a Servidora MELRYMAR TROVO DE CAMARGO LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para substituir a Servidora GABRIELLA MOREIRA, Diretora Geral, durante o período em que o mesma se encontra de férias, ou seja, de 09 a 18 de junho de 2.025. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-06 |
Portaria |
Designam as integrantes para comporem a Procuradoria da Mulher:
I– GABRIELLA MOREIRA, Diretora Geral, para exercer a função de Procuradora;
II– FLAVIANE HELOÍSA SCALADA NOESSE, Vereadora, para exercer a função de Vice-Procuradora;
III– ADRIELE LIMA DE CARVALHO, Telefonista, para exercer a função de Secretária. |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-06 |
Portaria |
Nomeia agentes para o exercício das funções administrativas da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Palmital, conforme estrutura organizacional definida no Art. 4º da Resolução nº 120. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-05 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 38/2025 referente ao PL_35/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-05 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 39/2025 referente ao PL_36/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-05 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 40/2025 referente ao PL_37/2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis os questionamentos, sobre a segurança e tratamento dispensado aos alunos/estudantes da rede municipal, quando solicitam auxílio dos professores e direção. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Raffaele de Filippo Filho, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Palmital. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
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16/2025 |
2025-06-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 36-2025 |
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38/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos valorosos membros da Companhia do Divino Espírito Santo de Palmital - SP. |
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39/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alex Sandro Garcia, de 37 anos, ocorrido no último dia 25 de maio de 2025. |
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40/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. CLAUDINEI MARTELOZO, ocorrido na última sexta-feira, dia 23 de maio de 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola”, no âmbito do município de Palmital/SP e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática (PMARC) de Palmital/SP. |
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