| materia |
32/2025 |
2025-05-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 32/2025 referente ao PL_31/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 33/2025 referente ao PL_32/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 34/2025 referente ao PL_33/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 35/2025 referente ao PL_34/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 36/2025 referente ao PL_20/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-21 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 37/2025 referente ao PLC_05/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5306/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5307/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-20 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 26-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 76/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias promulgadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 128, da Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1.993 - Estatuto dos Funcionários Públicos, para estabelecer o escalonamento do número de faltas abonadas anuais conforme a jornada semanal de trabalho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 32-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 34-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Walter Ihoshi, pela destinação de emenda parlamentar que resultou na aquisição de uma retroescavadeira zero quilômetro para o Município de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Robert Francis Prevost, por sua eleição como Sumo Pontífice da Igreja Católica, denominado Papa Leão XIV. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Fabio Calório Pereira, ilustríssimo Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Palmital, extensivo a todos os servidores da Autarquia, pelo trabalho que vem sendo realizado no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Parabenização à Senhora Nádia Patrícia Cascales Ortiz Gonçalez, ilustríssima Secretária de Saúde, extensivo a todos os profissionais que atuaram nas ações de combate à dengue no Município de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E DO INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 71/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 60, 62 e 63/2025 de autoria do nobre Vereador Alessandro Rogério Alves Prado Pires. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que preste informação sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital, indicando três representantes da classe para serem homenageados. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 73/2025-GP-J - Encaminha resposta ao requerimento nº 65/2025 de autoria do nobre Vereador Antonio Rafael Pepece Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 74/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 66 e 67/2025 de autoria do nobre Vereador Luis Antonio de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 75/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis para apreciação e votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Diretor da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, através da Gerência Regional de Marília, solicitando informações se há previsão ou possibilidade de agendar um mutirão para regularização de parcelas atrasadas dos mutuários da CDHU nesta cidade de Palmital/SP, inclusive os débitos já ajuizados judicialmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações referentes à implementação da Lei Municipal nº 3.180, de 10 de outubro de 2024, que estabelece diretrizes para a realização dos Jogos Municipais dos Idosos: a) Há previsão para a realização da primeira edição dos Jogos Municipais dos Idosos? Em caso positivo, qual a data estimada? b) Quais modalidades esportivas estão sendo consideradas para compor o evento? c) Já foi definido o público-alvo, com os critérios de idade e as categorias de participação? |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a instalação de recapeamento asfáltico da Rua Oilton José Pedrotti, no prolongamento esquina com a Padre Martins, sentido a Rua 07 de setembro nesta cidade de Palmital/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 72/2025-GP-J - Encaminha resposta ao requerimento nº 64/2025 de autoria do nobre Vereador Cleber Biondi. |
1 |
extracted
|
| norma |
3215/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio Municipal "Palácio Legislativo 'Vereador José Carlos de Moraes - Profº Moraes' ". |
1 |
extracted
|
| norma |
3216/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental no município, inclui no Calendário Oficial de Eventos o dia 25 DE ABRIL (DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3217/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais de Palmital. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor MILTON PONTES GARCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, para que verifique a possibilidade de denominar o 3º Campeonato de Futsal Municipal, como “Joaquim Pedro Pessoa - QUADRADO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Designa a servidora Gabriella Moreira, Diretora Geral da Câmara Municipal de Palmital, para, em caráter substitutivo, exercer as funções de Gestora e Fiscal de Contratos durante o período de férias do titular, compreendido entre 19 de maio de 2025 a 07 de junho de 2025, nos termos da Portaria nº 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 32-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 33-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 34-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio Municipal “Auditório Vereador Braz Biondi”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 31-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 32-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 33-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 34-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 34-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-05-15 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 285/2025-GP - Solicita a liberação do Plenário da Câmara para realização, a partir das 18h do dia 28 de maio do corrente ano, de audiências públicas referentes ao 1º Quadrimestre de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Palmital/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Justiça |
VETO 02-2025 ao PL_20-2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Justiça |
VETO 03-2025 ao PLC_05-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 12-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 31-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 32-2025 |
1 |
extracted
|