| materia |
43/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 33-2025 |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua José Martins Ramos, na altura do número 49, em nossa cidade. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Indalécio Marques Rainho, na altura do número 111, em nossa cidade. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, por quais motivos a vaga aprovada para o cargo de Fonoaudiólogo(a) no Concurso Público nº 01/2024 ainda não foi convocada e contratada. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis, os questionamentos acerca da água fornecida pela municipalidade através de caminhões de abastecimento. |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP, e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-05-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 65/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 47 e 48/2025 de autoria do nobre Vereador Alessandro Rogério Alves Prado. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 66/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 49, 50, 56 e 58/2025 de autoria do nobre Vereador Luis Antonio de Castro. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 67/2025-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 52, 53, 54 e 55/2025 de autoria do nobre Vereador Marcelo Aparecido Marin. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 68/2025-GP-J - Encaminha respostas ao requerimento nº 57/2025 de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 69/2025-GP-J - Encaminha respostas ao requerimento nº 59/2025 de autoria do nobre Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-13 |
Ato |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal 14.129 de 29 de março de 2021. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal da Indústria no Município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a inclusão do município de Palmital no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, a fim de poder receber recursos oriundos do Ministério do Esporte. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-12 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 133/2025 encaminhando a Lei nº 3.214/2025. |
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| norma |
3214/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Palmital, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 60/2025-GP-J - Encaminha a Lei Complementar nº 385/2025, devidamente promulgada. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a instalação de iluminação pública, na Praça João Nazarethi de Azevedo, situada na Rua Joao Izidoro Leandro, esquina com a Rua Jõao Holmo, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Fabio Calorio Pereira, Diretor da Autarquia SAAE, que esclareça a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: a) Qual o valor total da dívida ativa pendente de pagamento junto ao SAAE? b) Qual o meio envidado para cobrança das mesmas? c) Há dívidas prescritas por ausência de cobrança? d) Há corte de água junto a devedores? Em caso positivo, qual o critério adotado para cortar a água ou conceder prazo para regularização? e) Resguardada a LGPD, nos envie relatório completo dos inadimplentes e respectivos valores. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a instalação de asfalto ou pedregulho no prolongamento da Rua Joao Izidoro Leandro, Jardim Teles nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis os questionamentos, acerca do IPTU. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 125/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 68, 69 e 71/2025. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 126/2025 encaminhando o Requerimento nº 70/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 127/2025 encaminhando s Indicações nºs 63, 64, 65, 66 e 67/2025 |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 128/2025 encaminhando a Moção nº 28/2025 |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 129/2025 encaminhando a Moção nº 29/2025 |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 130/2025 encaminhando a Moção nº 30/2025 |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 131/2025 encaminhando a Moção nº 31/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 27/2025 referente ao PL_21-2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 28/2025 ao PL_29-2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 29/2025 referente ao PL_30/2025. |
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30/2025 |
2025-05-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 30/2025 referente ao PL_17-2025 |
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29/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Sr. DIRCEU CÔCO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense. |
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30/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Mário Cesar Cobianchi, pelo lançamento do livro “Para Além da Sala de Aula”, realizado no último dia 26 de abril de 2025, em Campinas (SP). |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Benedito Serafim da Silva (Dito Serafim), servidor municipal aposentado e ex-vereador de Palmital, ocorrido no último dia 3 de maio de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre informativo nas unidades de saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de Palmital (SP). |
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33/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei n. 3.181, de 11 de outubro de 2024, que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor continuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmital, a campanha "Maio Amarelo", destinada à conscientização de motoristas, pedestres e ciclistas sobre a segurança no trânsito. |
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59/2025 |
2025-05-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 59/2025-GP-J - Encaminha a Lei Ordinária nº 3.213/2025, devidamente promulgada. |
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63/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de melhorar o asfaltamento e fazer a instalação de redutores de velocidades ou radar na Rua Dr. Geraldo Coelho, entre as Ruas Vereador Pedro Coelho Tangerino e Geremias de Matos, em nossa cidade. |
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64/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Rondon, na altura do número 188, em nossa cidade. |
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65/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a pintura de sinalização de valeta pela extensão da Rua José Carlos de Moraes, em nossa cidade. |
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66/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de uma rampa de acesso na calçada da Praça Iracema Holmo (Rotatória da Santa), localizada entre as Ruas Dr. Geraldo Coelho, Maria Zancheta e Avenida Augusto Zancheta. |
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67/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a adoção de medidas para implementar ações de conscientização e prevenção de acidentes, alinhando-se às diretrizes da Campanha Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. |
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69/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis sobre a instalação de internet para uso público no Pronto Socorro e Santa Casa de Palmital. |
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70/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis os questionamentos sobre o lago e o coreto na Praça da Igreja Santo Antônio, em nossa cidade. |
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71/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis, os questionamentos acerca das árvores que existiam no local onde está sediado o centro epidemiológico de nossa cidade. |
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385/2025 |
2025-05-05 |
Lei Complementar |
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmital, revoga integralmente a Lei Complementar nº 353/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-30 |
Veto |
Mensagem de veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 de autoria do nobre vereador Cleber Biondi. |
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