| materia |
65/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que informe se foram realizados estudos por parte do setor competente, conforme já solicitado anteriormente por parte desta Casa de Leis, para alteração da redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 257/14, que instituiu o Plano de Carreira para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) do Município de Palmital, objetivando a vinculação das ADI’s ao Departamento de Educação Municipal. Em caso, positivo, qual o prazo para a efetivação da proposta para a alteração; em caso negativo, justificar os motivos que eventualmente inviabilizam a medida. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para a pintura de faixa de pedestre ou implementação de uma lombofaixa, na esquina das Ruas Barão do Rio Branco e Melo Peixoto, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a colocação de malha asfáltica, no trecho compreendido entre o prolongamento da Rua Dr. Geraldo Coelho até o anel viário, nesta cidade de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a implantação de faixas refletivas (ou o conhecido “olho de gato”), ao longo da PMT-440 – Rodovia Fuad Haddad, nesta cidade de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 16/2025 referente ao PL_19/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 17/2025 referente ao PL_20/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 18/2025 referente ao PL_22/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 19/2025 referente ao PLC_05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 20/2025 referente ao PLC_06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 133 da Rua Antonio Correia da Silva, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe sobre a situação da estrada municipal PMT-050, se há algum planejamento para fazer o cascalhamento com material oriundo da fresagem de pavimento asfáltico (pó de asfalto) ou, pelo menos, espalhar pedra brita no leito carroçável da referida estrada, a partir da entrada da Concreteira do Bocardo por cerca de 1.000 metros em direção à Rodovia Nelson Leopoldino, no município de Palmital. |
1 |
extracted
|
| norma |
3206/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e organizadores de eventos festivos a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco, no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
Veto |
Veto Total ao PL_17-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a implantação de estacionamento 45 graus, no início da Rua José Virgilio Marques, lado par, defronte a área de Lazer existente nesta localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Parabenização à karateca palmitalense Ana Clara Moreira Lima, pela conquista de medalhas na etapa do Circuito Escolar de Karatê da Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo (FEDESP) realizado em São Paulo e na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Karatê (FPK), em São José do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Prefeito de Palmital, Luis Gustavo Mendes Moraes, pelo recebimento da premiação do Programa Alfabetiza Juntos SP, extensivo aos demais membros da Diretoria de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do comerciante José Pascoal Orofino, ocorrido no último dia 17 de março de 2025, aos 72 anos |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Parabenização às jovens Ana Beatriz Brancalhão de Oliveira, Yasmin Tubaki Rocha, Nathali Cordeiro Longo e Giovanna Caroline Gonçalves Nogueira, eleitas respectivamente como Rainha, Princesa, Madrinha dos Peões e Miss Simpatia, da 31ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 29ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Parabenização a Paróquia São Sebastião de Palmital, pela comemoração dos 100 anos Evangelização. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025, e inclui novo elemento de despesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental no município, inclui no Calendário Oficial de Eventos o dia 25 DE ABRIL (DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização dos estudos necessários para a inclusão de três quilos de carne e uma cartela de ovos extra por semana para os coletores de lixo do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a instalação de lombada ecológica na Rua Comendador Braz Biondi, entre as ruas Canaan Tanus e Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a instalação de cerca ou alambrado no final da Rua Santos Dumont, no Horto Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a manutenção da lombada na Rua Olegário Pinheiro Machado, em frente à lanchonete do Zé do Salgado. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, que nos informe se há algum planejamento para a instalação de lâmpadas de LED nas Ruas Luis José de Oliveira, Ângelo Briganó, Geremias de Mattos e suas paralelas e quando devem ser instaladas. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe sobre a situação do terreno localizado na esquina das ruas Rui Barbosa e Melo Peixoto, atrás da creche municipal Cléa Dalio Razaboni, conforme segue: a) Há algum planejamento de uso futuro para a área? Se houver, por favor, justificar. b) Há algum planejamento para a construção de calçada no local? |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, previsão ou algum cronograma de implementação de galerias pluviais na Rua Dr. Geraldo Coelho (extensão), mais precisamente no trecho até o anel viário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de recapeamento na Rua Angelo Biazon Smania, em frente à Escola Estadual Oswaldo Moreira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de calçamento e iluminação na Rua Carlos A. Camacho, entre as Ruas José Camacho e Eduardo Zacarelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de recapeamento na Rua Moises Guglielmetti, do cruzamento com a Rua Sete de Setembro até a Rua Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para melhorar a iluminação do Complexo Esportivo José Carlos de Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames de ultrassonografia e Raios-X, conforme se segue: a) Quantos exames foram realizados nos últimos 30 dias em cada especialidade acima? b) Quantos aparelhos de Raios-X existem no município e quantos estão em operação? No caso de algum não estar operando, qual o motivo? c) O aparelho de tomografia já foi comprado? Se não foi, há previsão para compra, haja vista que foi destinado R$ 750 mil reais do orçamento do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 20-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 22-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 23-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 25-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PLC 05-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PLC 07-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-02 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 19-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-02 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 20-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-02 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 22-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 21-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-02 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 23-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 19-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-02 |
Parecer da Comissão de Justiça |
EMENDA 01 - PL 14-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 20-2025 |
1 |
extracted
|