| materia |
3/2025 |
2025-04-30 |
Veto |
Mensagem de veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 de autoria do vereador Luis Antonio de Castro. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 30-2025 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-30 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 30-2025 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Veto 01-2025 |
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| norma |
3213/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do "caput" do artigo 1º, da Lei n. 3.181, de 11 de outubro de 2024, que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor continuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Sr. JUNIOR BARREIROS, maior referência de perfumaria do Brasil. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores de Palmital. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-29 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 55/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.207, 3.208, 3.209, 3.210, 3.211 e 3.212/2025 e a Lei Complementar nº 384/2025, devidamente promulgadas. |
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| norma |
384/2025 |
2025-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração das atribuições e referência salarial do cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo, existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. |
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| norma |
3207/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. |
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| norma |
3208/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o incisco II do artigo 5º da Lei nº 3.194, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
3209/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.122, de 19 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
3210/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3211/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025, e inclui novo elemento de despesa. |
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| norma |
3212/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER – PROGRAMA “ELAS EMPREENDEDORAS” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis, os questionamentos acerca das câmeras de segurança instaladas em nossa cidade. |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
Nomeia, o senhor CARLOS HENRIQUE MASSARO, portador da Cédula de Identidade – RG n. 27.285.943-6 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n. 205.184.238/83, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
D E C L A R A ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no dia 02 de maio do corrente ano, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse público. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 21/2025 referente ao PL_14/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 22/2025 referente ao PL_23/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 23/2025 referente ao PL_25/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 24/2025 referente ao PL_27/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 25/2025 referente ao PL_28/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 26/2025 referente ao PLC_07/2025. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Exonera o servidor CARLOS HENRIQUE MASSARO, portador da Cédula de Identidade – RG n. 27.285.943-6 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n. 205.184.238/83, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 23-2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 25-2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão de Educação |
PLC 07-2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 29-2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 26-2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Vereador de Palmital, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, pela sua posse como Conselheiro Representativo da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), ocorrida no último dia 16 de abril de 2025, em São Paulo. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Parabenização a todos os integrantes da Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP, pela organização da 31ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 29ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Marechal Castelo Branco, na altura do número 258. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de implementação de iluminação pública na Rua Carlos A. Camacho (atrás do cemitério municipal). |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação para instalação de alambrado e postes na rua santos dumont |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (SAS) e ao setor competente da municipalidade a adoção de providências no sentido de disponibilizar aos servidores públicos municipais os extratos detalhados de todas as despesas realizadas por meio do plano de saúde da UNIMED. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a reforma no asfalto no final da Rua João Carlos de Almeida (conforme foto em anexo). |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a situação dos servidores municipais do Departamento de Limpeza Pública, conforme se segue: a) Quantos kits de EPI são fornecidos para cada servidor por ano? Por favor, discrimine quais itens compõem os kits. b) De quanto em quanto tempo é feito o fornecimento de repelentes e protetores solares, conforme consta na Norma Regulamentadora nº 21 (NR21)? |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Palmital que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis acerca do Cemitério Municipal, conforme o que se segue: 1) Existe algum cronograma para a realização de limpeza interna do Cemitério Municipal? Com qual frequência é feita a zeladoria no local? 2) Existe plano de expansão do Cemitério Municipal, com o objetivo de aumentar o número de locais para sepultamentos? 2.a) Em caso negativo, qual é o planejamento da Prefeitura Municipal para garantir a manutenção dos serviços de sepultamento no local? 3) A Prefeitura Municipal pretende adquirir terreno para o aumento do Cemitério Municipal? |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Redação Final |
Redação Final elaborada pela Comissão de Justiça, em razão da aprovação da Emenda nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 21-2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 26-2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 27-2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 26-2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 28-2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 27-2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 29-2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 28-2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 29-2025 |
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