| norma |
2178/1985 |
1985-05-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
1388/1985 |
1985-05-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
2174/1985 |
1985-05-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2175/1985 |
1985-05-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2173/1985 |
1985-05-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2172/1985 |
1985-04-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2171/1985 |
1985-04-25 |
Decreto Executivo |
PROMOVE POR MERECIMENTO A FUNCIONÁRIA JOCELINA MARQUES |
1 |
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| norma |
2170/1985 |
1985-04-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
1382/1985 |
1985-04-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA RURAL DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) |
1 |
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| norma |
1383/1985 |
1985-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
1 |
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| norma |
2169/1985 |
1985-04-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2167/1985 |
1985-03-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2168/1985 |
1985-03-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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|
| norma |
2165/1985 |
1985-03-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2166/1985 |
1985-03-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2163/1985 |
1985-02-27 |
Decreto Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E HORTA COMUNITÁRIA |
1 |
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| norma |
2164/1985 |
1985-02-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2160/1985 |
1985-02-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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|
| norma |
2161/1985 |
1985-02-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2162/1985 |
1985-02-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| norma |
2158/1985 |
1985-01-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2159/1985 |
1985-01-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2157/1985 |
1985-01-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, MAESTRO MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
2155/1985 |
1985-01-02 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2156/1985 |
1985-01-02 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
1376/1984 |
1984-12-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO DE IMPORTÂNCIAS CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO), DE MULTAS E OUTROS, DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS |
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| norma |
1377/1984 |
1984-12-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
2153/1984 |
1984-12-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2154/1984 |
1984-12-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
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| norma |
2149/1984 |
1984-12-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
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| norma |
2150/1984 |
1984-12-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2091, DE 26 DE JUNHO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2151/1984 |
1984-12-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
2152/1984 |
1984-12-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
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| norma |
2148/1984 |
1984-12-17 |
Decreto Executivo |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
2147/1984 |
1984-12-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
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| norma |
1374/1984 |
1984-12-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL A TODOS OS PROPRIETÁRIOS QUE CULTIVEM HORTAS ACIMA DE 25 (VINTE E CINCO) METROS QUADRADOS EM SEUS TERRENOS LOCALIZADOS NO 2º (SEGUNDO) E 3º (TERCEIRO) PERÍMETRO URBANO DA CIDADE |
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| norma |
1375/1984 |
1984-12-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A TRANSFERIR AO DER OS ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO QUE INCIDEM SOBRE O TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL PARAPUÃ - LIGAÇÃO OSVALDO CRUZ - SALMOURÃO - LIGAÇÃO PARAPUÃ - DIV. DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS |
1 |
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| norma |
2145/1984 |
1984-12-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
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| norma |
2146/1984 |
1984-12-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
2144/1984 |
1984-12-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1985, NOS DOMINGOS E FERIADOS |
1 |
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| norma |
2143/1984 |
1984-11-26 |
Decreto Executivo |
FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL |
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| norma |
1368/1984 |
1984-11-20 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1985 |
1 |
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| norma |
1369/1984 |
1984-11-20 |
Lei Municipal |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O TRIÊNIO DE 1985 A 1987 |
1 |
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| norma |
1370/1984 |
1984-11-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
1371/1984 |
1984-11-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| norma |
1372/1984 |
1984-11-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA E COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELA SUBSEÇÃO DE ADAMANTINA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO ÂMBITO CRIMINAL |
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| norma |
1373/1984 |
1984-11-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 8.550.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CHEVROLET - CARAVAN/85, NOVO BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM Cr$ 8.550.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) |
1 |
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| norma |
2140/1984 |
1984-11-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1370 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2141/1984 |
1984-11-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10/11/1983 |
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| norma |
2142/1984 |
1984-11-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1373 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
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