| norma |
1403/1985 |
1985-09-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
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| norma |
2207/1985 |
1985-09-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1403, DE 19/09 DE 1985 |
1 |
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| norma |
1400/1985 |
1985-09-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
1401/1985 |
1985-09-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE |
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| norma |
1402/1985 |
1985-09-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2204/1985 |
1985-09-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1400 DE 05/09 DE 1985 |
1 |
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| norma |
2205/1985 |
1985-09-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
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| norma |
2206/1985 |
1985-09-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
1396/1985 |
1985-08-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1397/1985 |
1985-08-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
1398/1985 |
1985-08-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
1399/1985 |
1985-08-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
2201/1985 |
1985-08-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1397 DE 21 DE AGOSTO DE 1985 |
1 |
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| norma |
2202/1985 |
1985-08-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1398 DE 21 DE AGOSTO DE 1985 |
1 |
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| norma |
2203/1985 |
1985-08-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1399 DE 21 DE AGOSTO DE 1985 |
1 |
extracted
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| norma |
2199/1985 |
1985-08-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2200/1985 |
1985-08-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
1395/1985 |
1985-08-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
2197/1985 |
1985-08-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
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| norma |
2198/1985 |
1985-08-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
1394/1985 |
1985-08-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA RURAL DE 6000 (SEIS MIL) METROS QUADRADOS |
1 |
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| norma |
1993/1985 |
1985-08-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
2196/1985 |
1985-08-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1393, DE 07 DE AGOSTO DE 1985 |
1 |
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| norma |
2194/1985 |
1985-07-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2195/1985 |
1985-07-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2193/1985 |
1985-07-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1391 DE 12 DE JULHO DE 1985 |
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| norma |
1392/1985 |
1985-07-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE DOS TERRENOS URBANOS DE NºS 1 (UM) E 7 (SETE) DA QUADRA Nº 46 (QUARENTA E SEIS) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE PARAPUÃ, QUE CONSTA PERTENCER AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RICCO |
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| norma |
2191/1985 |
1985-07-08 |
Decreto Executivo |
DECLARADO UTILIDADE PÚBLICA LOTES |
1 |
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| norma |
2192/1985 |
1985-07-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2188/1985 |
1985-07-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2189/1985 |
1985-07-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2190/1985 |
1985-07-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2187/1985 |
1985-06-21 |
Decreto Executivo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1985, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR JACOB SUPRO RIBEIRO |
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| norma |
2183/1985 |
1985-06-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2184/1985 |
1985-06-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2185/1985 |
1985-06-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/1985 |
1985-06-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
1391/1985 |
1985-06-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
1390/1985 |
1985-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS PROJETO E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
2182/1985 |
1985-06-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2181/1985 |
1985-05-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
1389/1985 |
1985-05-22 |
Lei Municipal |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2180/1985 |
1985-05-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS O ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
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| norma |
2179/1985 |
1985-05-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT |
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| norma |
1384/1985 |
1985-05-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM O MOBRAL |
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| norma |
1385/1985 |
1985-05-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
1386/1985 |
1985-05-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
1387/1985 |
1985-05-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
1 |
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| norma |
2176/1985 |
1985-05-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 10 DE MAIO DE 1985 |
1 |
extracted
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| norma |
2177/1985 |
1985-05-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 10 DE MAIO DE 1985 |
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