| norma |
2139/1984 |
1984-11-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
2138/1984 |
1984-11-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/1984 |
1984-11-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| norma |
1367/1984 |
1984-11-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, QUANTO A MORADIAS ECONÔMICAS NÃO SUPERIOR A 60,00 (SESSENTA) METROS QUADRADOS, DESDE QUE COMPROVADA A SUA CARÊNCIA |
1 |
extracted
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| norma |
2137/1984 |
1984-11-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
|
| norma |
2136/1984 |
1984-11-05 |
Decreto Executivo |
REDUÇÃO DE 50% DA MENSALIDADE DO CLUBE DA PISCINA DE PARAPUÃ |
1 |
extracted
|
| norma |
2135/1984 |
1984-10-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10/11/1983 |
1 |
extracted
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| norma |
2134/1984 |
1984-10-26 |
Decreto Executivo |
APOSENTA PEDRO MARTELLO |
1 |
extracted
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| norma |
1365/1984 |
1984-10-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
2132/1984 |
1984-10-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
2133/1984 |
1984-10-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
|
| norma |
1364/1984 |
1984-10-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
2131/1984 |
1984-10-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1364, DE 19 DE OUTUBRO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/1984 |
1984-10-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
2130/1984 |
1984-10-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 05/10/1984 |
1 |
extracted
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| norma |
1360/1984 |
1984-10-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "AFONSO JOÃO LOPES" |
1 |
extracted
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| norma |
1361/1984 |
1984-10-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/1984 |
1984-10-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
2128/1984 |
1984-10-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1362 |
1 |
extracted
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| norma |
2129/1984 |
1984-10-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1361 DE 04 DE OUTUBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
1358/1984 |
1984-09-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, RUA SERGIPE EM CRUZAMENTO COM A RUA PIAUÍ, E RUA SÃO SALVADOR EM CRUZAMENTO COM A RUA CEARÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| norma |
1359/1984 |
1984-09-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2126/1984 |
1984-09-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
2127/1984 |
1984-09-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2124/1984 |
1984-09-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
2125/1984 |
1984-09-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
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| norma |
1356/1984 |
1984-09-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER EFETUADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ NO SENTIDO DE SER EFETUADO REPAROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
1 |
extracted
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| norma |
1357/1984 |
1984-09-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
2123/1984 |
1984-09-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1357 DE 19 DE SETEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
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| norma |
2122/1984 |
1984-09-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
2121/1984 |
1984-09-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
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| norma |
2119/1984 |
1984-09-13 |
Decreto Executivo |
FIXA NOVOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS URBANOS, CONFORME LEI Nº 1137, DE 30 DE SETEMBRO DE 1977 |
1 |
extracted
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| norma |
2120/1984 |
1984-09-13 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA AS NORMAS E MÉTODOS DE CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANO |
1 |
extracted
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| norma |
2117/1984 |
1984-09-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
|
| norma |
2118/1984 |
1984-09-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/1984 |
1984-09-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE GALERIAS, NAS RUAS SERGIPE E SÃO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
2116/1984 |
1984-09-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
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| norma |
2115/1984 |
1984-08-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/1984 |
1984-08-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
1354/1984 |
1984-08-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE PARAPUÃ (AUCCUP) |
1 |
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| norma |
2113/1984 |
1984-08-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1353 DE 22/08/84 |
1 |
extracted
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| norma |
2114/1984 |
1984-08-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
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| norma |
2112/1984 |
1984-08-17 |
Decreto Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LOTES |
1 |
extracted
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| norma |
2110/1984 |
1984-08-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
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| norma |
2111/1984 |
1984-08-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/1984 |
1984-08-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
2106/1984 |
1984-08-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2107/1984 |
1984-08-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1352/84, DE 07 DE AGOSTO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| norma |
2108/1984 |
1984-08-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983, ARTIGO 4º ITEM II |
1 |
extracted
|
| norma |
2109/1984 |
1984-08-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983, ARTIGO 4º ITEM II |
1 |
extracted
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