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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2139/1984 1984-11-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2138/1984 1984-11-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1366/1984 1984-11-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1367/1984 1984-11-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, QUANTO A MORADIAS ECONÔMICAS NÃO SUPERIOR A 60,00 (SESSENTA) METROS QUADRADOS, DESDE QUE COMPROVADA A SUA CARÊNCIA 1 extracted
norma 2137/1984 1984-11-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2136/1984 1984-11-05 Decreto Executivo REDUÇÃO DE 50% DA MENSALIDADE DO CLUBE DA PISCINA DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2135/1984 1984-10-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10/11/1983 1 extracted
norma 2134/1984 1984-10-26 Decreto Executivo APOSENTA PEDRO MARTELLO 1 extracted
norma 1365/1984 1984-10-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2132/1984 1984-10-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2133/1984 1984-10-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 1364/1984 1984-10-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2131/1984 1984-10-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1364, DE 19 DE OUTUBRO DE 1984 1 extracted
norma 1363/1984 1984-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2130/1984 1984-10-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 05/10/1984 1 extracted
norma 1360/1984 1984-10-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "AFONSO JOÃO LOPES" 1 extracted
norma 1361/1984 1984-10-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1362/1984 1984-10-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2128/1984 1984-10-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1362 1 extracted
norma 2129/1984 1984-10-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1361 DE 04 DE OUTUBRO DE 1984 1 extracted
norma 1358/1984 1984-09-24 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, RUA SERGIPE EM CRUZAMENTO COM A RUA PIAUÍ, E RUA SÃO SALVADOR EM CRUZAMENTO COM A RUA CEARÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1359/1984 1984-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2126/1984 1984-09-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2127/1984 1984-09-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2124/1984 1984-09-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2125/1984 1984-09-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 1356/1984 1984-09-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER EFETUADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ NO SENTIDO DE SER EFETUADO REPAROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 1357/1984 1984-09-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2123/1984 1984-09-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1357 DE 19 DE SETEMBRO DE 1984 1 extracted
norma 2122/1984 1984-09-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2121/1984 1984-09-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2119/1984 1984-09-13 Decreto Executivo FIXA NOVOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS URBANOS, CONFORME LEI Nº 1137, DE 30 DE SETEMBRO DE 1977 1 extracted
norma 2120/1984 1984-09-13 Decreto Executivo REGULAMENTA AS NORMAS E MÉTODOS DE CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANO 1 extracted
norma 2117/1984 1984-09-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2118/1984 1984-09-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1355/1984 1984-09-05 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE GALERIAS, NAS RUAS SERGIPE E SÃO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2116/1984 1984-09-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2115/1984 1984-08-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 1353/1984 1984-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1354/1984 1984-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE PARAPUÃ (AUCCUP) 1 extracted
norma 2113/1984 1984-08-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1353 DE 22/08/84 1 extracted
norma 2114/1984 1984-08-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2112/1984 1984-08-17 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LOTES 1 extracted
norma 2110/1984 1984-08-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2111/1984 1984-08-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 1352/1984 1984-08-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2106/1984 1984-08-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2107/1984 1984-08-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1352/84, DE 07 DE AGOSTO DE 1984 1 extracted
norma 2108/1984 1984-08-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983, ARTIGO 4º ITEM II 1 extracted
norma 2109/1984 1984-08-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983, ARTIGO 4º ITEM II 1 extracted