| norma |
2068/1984 |
1984-02-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10/11/83, ARTIGO 4º ITEM II |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/1984 |
1984-02-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1337/1984 |
1984-02-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA CIA ELÉTRICA CAIUÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/1984 |
1984-02-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULOS USADOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1339/1984 |
1984-02-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO TIPO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA |
1 |
extracted
|
| norma |
2066/1984 |
1984-02-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/1984 |
1984-02-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1328, DE 10/11/83, ARTIGO 4º ITEM II |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/1984 |
1984-02-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1379/1984 |
1984-01-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO COLABORAR COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA SEDIADA NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/1984 |
1984-01-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A TRANSFERIR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, AOS ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO QUE INCIDEM SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
2065/1984 |
1984-01-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| norma |
1378/1984 |
1984-01-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/1983 |
1983-12-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2063/1983 |
1983-12-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1333/1983 |
1983-12-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/1983 |
1983-12-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
2062/1983 |
1983-12-26 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2060/1983 |
1983-12-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 23/11/1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
2061/1983 |
1983-12-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2059/1983 |
1983-12-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 23/11/1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
2058/1983 |
1983-12-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1984 NOS DOMINGOS E FERIADOS |
1 |
extracted
|
| norma |
2056/1983 |
1983-12-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 23/11/1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
2057/1983 |
1983-12-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2054/1983 |
1983-12-12 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 23/11/1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
2055/1983 |
1983-12-12 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1332/1983 |
1983-12-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESPA PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/1983 |
1983-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AFIM DE CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À ESCOLARES |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/1983 |
1983-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/1983 |
1983-11-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/1983 |
1983-11-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 |
1 |
extracted
|
| norma |
2052/1983 |
1983-11-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
2053/1983 |
1983-11-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2049/1983 |
1983-11-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290/82 DE 23/11/1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
2048/1983 |
1983-11-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 23/11/1983 |
1 |
extracted
|
| norma |
1326/1983 |
1983-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RELEVAÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/1983 |
1983-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/1983 |
1983-11-10 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/1983 |
1983-11-10 |
Lei Municipal |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O TRIÊNIO DE 1984 A 1986 |
1 |
extracted
|
| norma |
2047/1983 |
1983-10-31 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/1983 |
1983-10-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 23/11/1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
1322/1983 |
1983-10-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO DE PARAPUÃ |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/1983 |
1983-10-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE HORÁRIOS PARA TRABALHADORES BRAÇAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1324/1983 |
1983-10-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/1983 |
1983-10-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/1983 |
1983-10-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 23/11/1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
1321/1983 |
1983-09-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 76 E REVOGA SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº 829 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970 |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/1983 |
1983-09-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMES DE RUAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2044/1983 |
1983-09-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
2043/1983 |
1983-09-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 23/11/1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
2041/1983 |
1983-09-15 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA AS NORMAS E MÉTODOS DE CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS TERRITORIAL DE PREDIAL URBANO |
1 |
extracted
|