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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2105/1984 1984-08-06 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LOTES URBANOS 1 extracted
norma 2104/1984 1984-07-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1349/1984 1984-07-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP 1 extracted
norma 1350/1984 1984-07-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DEMOLIÇÃO NO PRIMEIRO PERÍMETRO DA SE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1351/1984 1984-07-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS O OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA 1 extracted
norma 2103/1984 1984-07-16 Decreto Executivo FICAM CONSIDERADOS FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS "CORPUS CHRISTI", "ANIVERSÁRIO DA CIDADE" E "SEXTA FEIRA DA PAIXÃO" 1 extracted
norma 2100/1984 1984-07-13 Decreto Executivo DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25/07/1984, DIA DE SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
norma 2101/1984 1984-07-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2102/1984 1984-07-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2098/1984 1984-07-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2099/1984 1984-07-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2088/1984 1984-07-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2092/1984 1984-07-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2093/1984 1984-07-03 Decreto Executivo NOMEADO ANTONIO LOURIVAL MARTINS 1 extracted
norma 2094/1984 1984-07-03 Decreto Executivo NOMEADO JOÃO CALEGARI 1 extracted
norma 2095/1984 1984-07-03 Decreto Executivo NOMEADO NICANOR CITRON 1 extracted
norma 2096/1984 1984-07-03 Decreto Executivo NOMEADO EDIS ADEMIR JORGE 1 extracted
norma 2097/1984 1984-07-03 Decreto Executivo NOMEADO OLIVIO DOS SANTOS 1 extracted
norma 2091/1984 1984-06-26 Decreto Executivo FICAM AUTORIZADOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIAM GÊNEROS DE 1ª (PRIMEIRA) NECESSIDADE TAIS COMO: QUITANDAS, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E AÇOUGUES QUE ABRAM SEUS ESTABELECIMENTOS NOS DOMINGOS ATÉ AS 12 (DOZE) HORAS 1 extracted
norma 2089/1984 1984-06-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1328/83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2090/1984 1984-06-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2087/1984 1984-06-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 1348/1984 1984-05-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA CIA. ELÉTRICA CAIUÁ 1 extracted
norma 1347/1984 1984-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2085/1984 1984-05-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1347, DE 23 DE MAIO DE 1984 1 extracted
norma 2086/1984 1984-05-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2084/1984 1984-05-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2083/1984 1984-05-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2082/1984 1984-05-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 1346/1984 1984-05-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINA A SUBVENÇÃO À COMISSÃO DO MOBRAL 1 extracted
norma 2079/1984 1984-05-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENÇÃO À COMISSÃO DO MOBRAL 1 extracted
norma 2080/1984 1984-05-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 2081/1984 1984-05-10 Decreto Executivo FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 2077/1984 1984-04-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2078/1984 1984-04-25 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1340, DE 02 DE MARÇO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1344/1984 1984-04-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MAIS 11 (ONZE) MESES DE PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1275/82, DE 31 DE AGOSTO DE 1982 1 extracted
norma 1345/1984 1984-04-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DESTA LOCALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2076/1984 1984-04-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DESTA LOCALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2074/1984 1984-04-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 10/11/1983 1 extracted
norma 2075/1984 1984-04-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1381/1984 1984-04-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1342/1984 1984-04-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1337/84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1984 1 extracted
norma 1343/1984 1984-04-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NO SENTIDO DE SER EFETUADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL (MÃO DE OBRA) DE CALÇADAS, DESDE QUE OS PROPRIETÁRIOS FORNEÇAM O MATERIAL 1 extracted
norma 2073/1984 1984-04-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2071/1984 1984-03-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 2072/1984 1984-03-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 2070/1984 1984-03-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1336/84, DE 10/04/84 1 extracted
norma 1341/1984 1984-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 1340/1984 1984-03-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1380/1984 1984-02-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 1 extracted