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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2026 2026-04-30 Requerimento Solicita informações quanto aos planos da Sabesp no Bairro Campininha. 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-29 Moção Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação Presbiterial do Padre Júlio César Fernandes. 1 extracted
materia 78/2026 2026-04-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Sônia Tereza Duarte. 1 extracted
materia 88/2026 2026-04-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Martins de Paula. 1 extracted
norma 4/2026 2026-04-29 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Lucelino Prestes da Silva na sessão do dia 27/4/2026 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 4963/2026 2026-04-29 Lei Dá denominação de Estrada Municipal Nelson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha. 1 extracted
materia 77/2026 2026-04-28 Requerimento Questiona se a Rua 2 no Bairro do Campininha está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 86/2026 2026-04-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Doubek Lopes. 1 extracted
materia 81/2026 2026-04-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Hiroshi Tsuzuki. 1 extracted
norma 117/2026 2026-04-27 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Tadeu de Resende. 1 extracted
norma 118/2026 2026-04-27 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Antônio Nogueira Ramos. 1 extracted
norma 119/2026 2026-04-27 Decreto Legislativo Confere ao atleta Pietro Oliveira do Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
norma 120/2026 2026-04-27 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alef Henrique Antunes Veiga. 1 extracted
norma 121/2026 2026-04-27 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Rosilene de Oliveira. 1 extracted
norma 122/2026 2026-04-27 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Nelson Vieira Ribeiro. 1 extracted
norma 123/2026 2026-04-27 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Lippi. 1 extracted
sessao 11 2026-04-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2026 2026-04-24 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de veículos (padrão Mercosul). 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-24 Moção Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026. 1 extracted
materia 80/2026 2026-04-24 Requerimento Requer informações sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº. 3.947, de 20 de agosto de 2008 que Estabelece normas sobre o controle das populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Piedade. 1 extracted
materia 82/2026 2026-04-24 Requerimento Questionamento sobre a infraestrutura e segurança da Escola Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues, no Bairro do Douradinho. 1 extracted
materia 83/2026 2026-04-24 Requerimento Requer informações sobre a adequação do Município de Piedade à tese fixada pelo STF (Tema 1.308) referente ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores contratados temporariamente. 1 extracted
materia 84/2026 2026-04-24 Requerimento Requer informações sobre a Fiscalização e cumprimento da legislação municipal quanto à limpeza e conservação de terrenos urbanos. 1 extracted
materia 85/2026 2026-04-24 Requerimento Solicita informações relacionadas à iluminação pública. 1 extracted
materia 86/2026 2026-04-24 Indicação Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 87/2026 2026-04-24 Indicação Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-23 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à rua 18, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-23 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima. 1 extracted
materia 79/2026 2026-04-23 Requerimento Questiona se uma rua no Bairro do Campininha está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 85/2026 2026-04-23 Indicação Indico a construção de bases de concreto nos pontos onde estão instalados contêineres de lixos no nosso município, especialmente na zona rural. 1 extracted
norma 7/2026 2026-04-23 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 6/2026. 1 extracted
materia 83/2026 2026-04-17 Indicação Indica a colocação de tubos na Estrada Municipal do Sakamoto, no Bairro dos Leites, ligando ao Bairro do Funil 1 extracted
materia 84/2026 2026-04-16 Indicação Indica a pintura de todas faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Adolfo Bezerra de Menezes na Vila Olinda 1 extracted
materia 81/2026 2026-04-15 Indicação Indica seja m realizadas melhorias iluminação pública do Jardim Secol. 1 extracted
materia 82/2026 2026-04-15 Indicação Indica a pintura e sinalização nas lombadas da Estradas Vicinal Antônio Vichi. 1 extracted
norma 3/2026 2026-04-15 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 20/4/2026. 1 extracted
norma 4962/2026 2026-04-15 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 75/2026 2026-04-14 Requerimento Solicita informações sobre o Programa Farmácia popular no Brasil. 1 extracted
materia 76/2026 2026-04-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Prestes Cardoso. 1 extracted
materia 79/2026 2026-04-13 Indicação Indica que sejam realizados serviços de desassoreamento no rio do final da Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 80/2026 2026-04-13 Indicação Indica que sejam realizados serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento no bairro Boa Vista. 1 extracted
sessao 10 2026-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2026 2026-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. [sigiloso]. 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-10 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores. 1 extracted
materia 69/2026 2026-04-10 Requerimento Requer informações sobre possibilidade de mudanças na Lei Municipal nº 4.517/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Piedade. 1 extracted
materia 70/2026 2026-04-10 Requerimento Reitera pedido de informações relacionadas à Coleta de recicláveis no Município de Piedade. 1 extracted
materia 71/2026 2026-04-10 Requerimento Solicita informações sobre a EMEF Profª Maria Helena Guazzelli Rosa. 1 extracted
materia 72/2026 2026-04-10 Requerimento Solicita informações sobre a EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
materia 73/2026 2026-04-10 Requerimento Solicita informações sobre o transporte escolar. 1 extracted
materia 74/2026 2026-04-10 Requerimento Solicita informações relacionadas a AVCB das escolas municipais. 1 extracted