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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2013-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 51/2013 2013-09-03 Indicação INDICA DESENVOLVER PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 52/2013 2013-09-03 Indicação INDICA TROCA DE VIDRAÇAS QUEBRADAS NA ESCOLA PROF. ADEMAR CAMPOS. 1 extracted
materia 78/2013 2013-09-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 79/2013 2013-09-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONSERTO DO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 80/2013 2013-09-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS ANGARIADOS POR PROPAGANDA. 1 extracted
materia 81/2013 2013-09-03 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 82/2013 2013-09-03 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 9/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 10/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE AURÉLIO FERREIRA CANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RICARDO MARINS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL, AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E AQUICULTURA DO ENTORNO DA REPRESA DO FUNIL, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, OS MUNICÍPIOS DE AREIAS, QUELUZ E SÃO JOSÉ DO BARREIRO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ITATIAIA E RESENDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL, AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E AQUICULTURA DO ENTORNO DA REPRESA DO FUNIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017. 1 extracted
sessao 3 2013-08-28 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2013 2013-08-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 2 2013-08-23 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE AURÉLIO FERREIRA CANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RICARDO MARINS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL, AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E AQUICULTURA DO ENTORNO DA REPRESA DO FUNIL, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, OS MUNICÍPIOS DE AREIAS, QUELUZ E SÃO JOSÉ DO BARREIRO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ITATIAIA E RESENDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL, AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E AQUICULTURA DO ENTORNO DA REPRESA DO FUNIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-08-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
sessao 12 2013-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 75/2013 2013-08-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FGTS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-08-13 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-08-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RESULTADO DE EXAME. 1 extracted
sessao 11 2013-08-01 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2013-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 3/2013 2013-07-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
materia 48/2013 2013-07-30 Indicação INDICA FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 49/2013 2013-07-30 Indicação INDICA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 50/2013 2013-07-30 Indicação INDICA LIMPEZA NO JARDIM DO CORREDOR CULTURAL PREFEITO ARTHUR BARBOSA PINTO. 1 extracted
materia 73/2013 2013-07-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 74/2013 2013-07-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS. 1 extracted
norma 6/2013 2013-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 7/2013 2013-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2013 2013-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-06-27 Lei Ordinária ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO DE FORMOSO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2013-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 45/2013 2013-06-18 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO NA SALA DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 46/2013 2013-06-18 Indicação INDICA COLOCAR GUARDA COPO NO TOPO DO ESCADÃO DO CEMITÉRIO VELHO. 1 extracted
materia 47/2013 2013-06-18 Indicação INDICA COLOCAR ILUMINAÇÃO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 69/2013 2013-06-18 Requerimento SOLICITA REITERAR REQUERIMENTO N.º 020/2013. 1 extracted
materia 70/2013 2013-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS DE VEÍCULO. 1 extracted
materia 71/2013 2013-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ABANDONO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE, DEIXADA NA BEIRA DA ESTRADA. 1 extracted
materia 72/2013 2013-06-18 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/2013 2013-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BARREIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO FELIPE DA SILVA. 1 extracted
sessao 9 2013-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 6/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted