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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2014 2014-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2014. 0 no document
norma 23/2013 2013-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/2013 2013-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DE LICENÇA A GESTANTE, DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 20/2013 2013-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017. 1 extracted
norma 21/2013 2013-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 22/2013 2013-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
sessao 5 2013-12-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2013-12-16 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2013 2013-12-13 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 19 2013-12-05 Ordinária — 0 no document
norma 17/2013 2013-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 027 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 18/2013 2013-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 18 2013-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 3/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DE LICENÇA A GESTANTE, DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 17 2013-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 57/2013 2013-11-05 Indicação INDICA PODA DE UMA ÁRVORE ATRÁS DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 93/2013 2013-11-05 Requerimento SOLICITA REITERAR REQUERIMENTO N.º 032/2013. 1 extracted
materia 94/2013 2013-11-05 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL. 1 extracted
materia 95/2013 2013-11-05 Requerimento SOLICITA PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 96/2013 2013-11-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE MÉDICO E DENTISTA NO BAIRRO DO JARDIM. 1 extracted
materia 97/2013 2013-11-05 Requerimento SOLICITA A PRESENÇA DE RESPONSÁVEL DO DAEE PARA EXPLICAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 20/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 18/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 027 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 19/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
norma 16/2013 2013-10-24 Lei Ordinária INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2013-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 55/2013 2013-10-15 Indicação INDICA REPAROS NO REFLETOR AO LADO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO RUI MARIA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 56/2013 2013-10-15 Indicação INDICA CONSTRUIR PISTA PARA PRÁTICA DE SKATE, PATINS E BIKE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 15 2013-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 2/2013 2013-10-01 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2013 2013-10-01 Indicação INDICA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO PIMENTA ATÉ A FAZENDA DO SR. PAULO COSTA. 1 extracted
materia 54/2013 2013-10-01 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 88/2013 2013-10-01 Requerimento SOLICITA REITERAR REQUERIMENTO N.º 018/2013. 1 extracted
materia 89/2013 2013-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAR AS ÁREAS DE RISCO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 90/2013 2013-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE E BORRACHUDOS. 1 extracted
materia 91/2013 2013-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 92/2013 2013-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 17/2013 2013-09-26 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 14/2013 2013-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 15/2013 2013-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
sessao 14 2013-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 16/2013 2013-09-18 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2013 2013-09-17 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO ANALÍTICO DE DESPESA. 1 extracted
materia 84/2013 2013-09-17 Requerimento Solicita informação sobre caminhão de Placa CZA-0375. 1 extracted
materia 85/2013 2013-09-17 Requerimento SOLICITA RELATÓRIO DA NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 86/2013 2013-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 87/2013 2013-09-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS RECEBIDOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 4 2013-09-12 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 15/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted