| norma |
14/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA O PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
15/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTEJAM OFICIALMENTE SERVINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 002/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 028/2011, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-22 |
Emenda |
SUPRIMA-SE O ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.º 17, DE 19 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-22 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º DO PROJETO DE LEI N.º 17, DE 19 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-05-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2014-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2014 |
2014-05-20 |
Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 009, DE 28 DE ABRIL DE 2014, SUBSTITUINDO A PALAVRA BARREIRENSES POR CONTRIBUINTES. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA O PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDUTOR E VEÍCULO ACIDENTADO. |
1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE ENTREGA DE CARNE. |
1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE MÉDICO NA COMUNIDADE DE FORMOSO. |
1 |
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| norma |
2/2014 |
2014-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2014-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2014 |
2014-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTE MARINA GRANDCHAMP COSTA PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO TABUADA VANGUARDA 2008. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTE ISABELA DA SILVA PRADO PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO TABUADA VANGUARDA 2009. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTE ISABELA DA SILVA PRADO PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO TABUADA VANGUARDA 2010. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE JONAS JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO TABUADA VANGUARDA 2011. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTE THAYNE HEVELIN BARBOSA ROQUE PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO TABUADA VANGUARDA 2012. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTE LARISSA DA SILVA PRADO PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO TABUADA VANGUARDA 2013. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTE LORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS DOS REIS PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO TABUADA VANGUARDA 2014. |
1 |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA REPAROS URGENTES NO MATA-BURRO PRÓXIMO AO KM 270, NA LATERAL DA RODOVIA DOS TROPEIROS. |
1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS RURAIS. |
1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AUSÊNCIA DE MÉDICO. |
1 |
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| norma |
10/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-04-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 002/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 032/2009, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
9/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 06 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| sessao |
6 |
2014-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICA INSTALAR GUARDA VOLUMES NO BANCO DO BRASIL. |
1 |
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| sessao |
2 |
2014-04-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2014-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IMPERIAL E MARIA AUXILIA PIMENTEL NO BAIRRO DO LOTE. |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA FAZER CALÇAMENTO, ENTRADA DO GARAJÃO ATÉ O PORTÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO TAVARES, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA TORRE. |
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