| materia |
1/2014 |
2014-12-23 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 034 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-12-23 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-12-23 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 038 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2014-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2014-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2014 |
2014-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2014 |
2014-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N.º 026/2011 E 037/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2014 |
2014-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2014 |
2014-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-12-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 030, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2014-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2014-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
30/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2014-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2014 |
2014-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2014-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2014-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA ENTRADA PARA A SECRETARIA DA IGREJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A FAZENDA CAMPONESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA VILA MARIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA FAZER CALÇAMENTO, ENTRADA DO GARAJÃO ATÉ O PORTÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2014 |
2014-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2014-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
28/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2014-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2014 |
2014-09-30 |
Indicação |
INDICA DISPONIBILIZAR VEÍCULO PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM BARRA MANSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2014 |
2014-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE OBRA DA SP-221. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2014 |
2014-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2014-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O LOGOMARCA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP PARA A ADMINISTRAÇÃO 2013 À 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2014-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2014 |
2014-09-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 21 DE 12 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 36/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM AO CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONVÊNIO DO DADE DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2014-08-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|