| materia |
23/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CORTE DE ÁRVORES. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2015-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
0 |
no document
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| materia |
17/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DR. JOSÉ RENATO NALINI. |
1 |
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| sessao |
6 |
2015-09-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO) - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI NORMAS QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) DORAVANTE SIMPLESMENTE DENOMINADAS, MEI, ME E EPP DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2/2015 |
2015-09-23 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |
1 |
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| norma |
12/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
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| norma |
13/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2015-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2015-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
10/2015 |
2015-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
11/2015 |
2015-08-28 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGOS/EMPREGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-08-20 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, A INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE SEUS BENS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2015-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À OBRA DA QUADRA DA VILA MARIANA |
0 |
no document
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| materia |
22/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATAS DO FUNDEB. |
0 |
no document
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| norma |
9/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, A INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE SEUS BENS. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
EXTINGUE CARGOS/EMPREGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
0 |
no document
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| materia |
3/2015 |
2015-07-30 |
Razões do Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 06 DE 27 DE ABRIL DE 2015. |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-07-24 |
Razões do Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 011 DE 22 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-06-29 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 011/2015. |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-06-26 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
7/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
8/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.º E OS ARTIGOS 2.º E SEGUINTES DA LEI N.º 002/1998 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 170/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-06-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NO RESERVATÓRIO E TAMBÉM, AMPLIAÇÃO NA CAPTAÇÃO DA ÁGUA QUE ABASTECE A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE FORMOSO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-06-16 |
Emenda |
INCLUI DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE VEÍCULO KOMBI, PLACA DBA 0543, TAUBATÉ/SP. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N.º 011/2015. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO CRLV PLACA DJL-1941. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-06-15 |
Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO À DIVERSOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 06/2015. |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-06-03 |
Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMPRA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-06-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2015-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMPRA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PODER LEGISLATIVO. |
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