| materia |
15/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2016 |
2016-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2016-10-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5/2016 |
2016-10-17 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2016 |
2016-10-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2016-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-10-04 |
Indicação |
INDICA TERMINAR MEIO FIO NA RUA LUIZ DE BARROS GUIMARÃES NO BAIRRO VILA CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MARIANINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DO LIXO URBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE LEI MUNICIPAL N.º 017/2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2016-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-09-01 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 011 DE 30 DE AGOSTO DE 2016, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA |
0 |
no document
|
| materia |
11/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2016-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, LOTADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI N.º 17, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 010 DE 25 DE AGOSTO DE 2016, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA |
0 |
no document
|
| materia |
10/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - PMT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2016-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2016-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI N.º 17, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIAS DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E OFÍCIO. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE PORTARIAS DE ADMISSÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO 2012 E 2016, INCLUSIVE AQUELAS DESTINADAS PARA FINS ELEITORAIS |
1 |
extracted
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| norma |
9/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2016-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2016 |
2016-06-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-06-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS E DEMAIS ATOS LEGAIS QUE VERSEM SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
8/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DETERMINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - PMT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS |
1 |
extracted
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| norma |
7/2016 |
2016-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2016-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÕES NAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2016-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-04-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|