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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2017 2017-02-14 Indicação INDICA O EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO VERSANDO SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-14 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL E REPAROS NAS TRAVES DAS QUADRAS COBERTAS E NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-14 Indicação INDICA REPAROS NA PONTE DA ESTRADA DO CORONEL MEDEIROS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-14 Indicação INDICA PLACAS INFORMATIVAS NA PRAÇA DA MATRIZ, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 011 DE 24 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA NICOLINO CANTELMO E NA RUA LUIZ BARROS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE ATENDA REINVINDICAÇÕES EM DIVERSOS PONTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA PROIBIDO MONTAGEM DE BARRACAS EM FRENTE AO COMERCIO LOCAL NA PRAÇA CEL. CUNHA LARA, EM PERÍODO DE FESTA. 1 extracted
norma 17/2017 2017-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 18/2017 2017-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 19/2017 2017-02-06 Lei Ordinária CRIA CONSELHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-02-02 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2017-02-02 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-01-31 Indicação INDICA QUE DETERMINE UMA PESSOA RESPONSÁVEL PELA CHAVE DA FARMÁCIA, AOS SÁBADOS E DOMINGOS E TAMBÉM FERIADOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Proj. Lei Complementar Legislativo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-31 Indicação INDICA POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REFORMA DO TELHADO DA RODOVIÁRIA E, TAMBÉM A RETIRADA DA MESA DE SINUCA EM FRENTE AO BANHEIRO FEMININO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-31 Indicação INDICA QUE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAS DEVERÃO SER RECOLHIDOS AO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL APÓS HORÁRIO DE EXPEDIENTE, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-31 Indicação INDICA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA DOS TROPEIROS EM FRENTE A CASA DO SENHOR ZULDIMAR COSTA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-31 Indicação INDICA COLOCAR PONTO DE LUZ NO FINAL DA RUA PROJETADA, QUE FICA PRÓXIMO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Executivo CRIA CONSELHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-31 Indicação INDICA DISPONIBILIZAR COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET E (WIFI), NA ESCOLA DO BAIRRO DA ONÇA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-31 Indicação INDICA SUBSTITUIÇÃO DO PISO NA QUADRA COBERTA DE FORMOSO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Executivo INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-31 Indicação INDICA RECOLOCAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO A BIQUINHA E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-31 Indicação INDICA MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO ÁGUA SANTA. 1 extracted
sessao 4 2017-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2017-01-26 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-01-23 Requerimento de Urgência SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-23 Requerimento de Urgência SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-18 Lei Ordinária HOMOLOGA DECRETO QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 2 2017-01-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2017-01-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Executivo HOMOLOGA DECRETO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-09 Ato da Mesa PROÍBE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS ESTRANHAS AO SERVIÇO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO OS SENHORES VEREADORES. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O PÚBLICO E PARA OS SENHORES VEREADORES. 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 15/2016 2016-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3/2016 2016-12-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
sessao 20 2016-12-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2016-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE JOÃO GABRIEL PEREIRA DA SILVA PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO MATEMÁTICA VANGUARDA 2016. 1 extracted
sessao 18 2016-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-11-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
sessao 17 2016-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 13/2016 2016-10-27 Requerimento SOLICITA CÓPIAS DE CONVENIO JUNTO AO DER E PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-10-27 Requerimento SOLICITA ORÇAMENTO JUNTO A ELEKTRO. 1 extracted