| norma |
4/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÕES NAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| sessao |
5 |
2016-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS EM ESTRADAS TURÍSTICAS - CONVÊNIO DADE 210/2014. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESLIZAMENTO DE TERRA NO BAIRRO DA VILA NOVA. |
1 |
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|
| materia |
4/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FERRO DE PROTEÇÃO NO BAIRRO DA VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÕES NAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2016-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REMISSÃO AOS MUNÍCIPES INADIMPLENTES NO ANO DE 2009 A 2010 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
INCLUI DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÕES NAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
INCLUI DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS EFETIVOS/ CARGOS EM COMISSÃO/ CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE REMISSÃO AOS MUNÍCIPES INADIMPLENTES NO ANO DE 2009 A 2010 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2015-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2015 |
2015-12-23 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 022 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2015 |
2015-12-23 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2015 |
2015-12-23 |
Projeto de Lei Executivo |
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS EFETIVOS/ CARGOS EM COMISSÃO/ CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
23/2015 |
2015-12-23 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE REMISSÃO AOS MUNÍCIPES INADIMPLENTES NO ANO DE 2009 A 2010 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO |
1 |
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| norma |
17/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
19/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL - SESI/SP |
1 |
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| norma |
20/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2015 |
2015-12-03 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 018 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2015 |
2015-12-03 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS EFETIVOS/ CARGOS EM COMISSÃO/ CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, NA FORMA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2015-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2015-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
14/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO) - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) DORAVANTE SIMPLESMENTE DENOMINADAS, MEI, ME E EPP DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL - SESI/SP |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-11-05 |
Emenda |
ONDE SE LÊ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 12/2015, LEIA-SE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 |
0 |
no document
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| materia |
6/2015 |
2015-11-05 |
Emenda |
MODIFICA O §1º, DO ARTIGO 43, DO PROJETO DE LEI N.º 15/2015. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2015-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2/2015 |
2015-10-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DR. JOSÉ RENATO NALINI. |
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| sessao |
16 |
2015-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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