| materia |
2/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE COMPRAS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA VINDA DE ENGENHEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA MASSA ASFÁLTICA AO DER. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À ESCOLA MARIANINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 24/2009. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2015-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE Á CONSTRUÇÃO DE SALAS NA ESCOLA CÔNEGO BENEDITO GOMES FRANÇA. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE Á REFORMA DA ESCOLA MARIANINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE ESTÃO APAGADOS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À OBRA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MÚSICA. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA PROPOSTA DETALHADA DOS GASTOS COM O CARNAVAL 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2015-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE OBRA DA QUADRA DA VILA MARIANA. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-17 |
Emenda |
ACRESCENTA §§ 1.º E 2.º AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2015. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLAR 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2015-03-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-04 |
Razões do Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 001 DO LEGISLATIVO, DE 03/02/2015. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 004 DE 04 DE MARÇO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE OBRA DA QUADRA DA VILA MARIANA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE QUEBRA MOLAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2015 |
2015-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2015-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2015-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO(S) DA LEI 024 DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, QUE TROUXE ALTERAÇÕES À LEI N.º 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2015-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2015-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO(S) DA LEI 024 DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, QUE TROUXE ALTERAÇÕES À LEI N.º 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-01-23 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 026/2011 E 037/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-12-29 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 036 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2014-12-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2014-12-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|