| materia |
13/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CÂMERA INSTALADA NA UBS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE FALTA DE MÉDICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFESSORES. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE UNIFORMES PARA OS ALUNOS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA LISTA COM INFORMAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DAS ÁREAS DE TRANSPORTE. |
0 |
no document
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| materia |
18/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-27 |
Razões do Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2014, PROTOCOLO 409 DE 12/03/2014 |
1 |
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| norma |
6/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SOB A FORMA DE CARTÃO-REFEIÇÃO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTEJAM OFICIALMENTE SERVINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES EM CELEBRAR CONVÊNIO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE A FAZENDA DA BARRA ATÉ AO SÍTIO RODEINHO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O DADE, 2010, 2011 E 2012. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
INDICA CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DO LOTE. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A DEPÓSITO DE FGTS DE FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
INDICA ROÇADA E LIMPEZA DO CÓRREGO ATRÁS DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM FESTAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA COM ROÇADA E DESENTUPIMENTO DE ESGOTO PARALELO À AVENIDA FORTUNATO LOBÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À TERCEIRIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CARNAVAL E MICARETA. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À PREVISÃO DE ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO DESEMPREGO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2014 |
2014-02-28 |
Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALGUNS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 002/2014. |
1 |
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| norma |
2/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS EM GERAL ORGANIZADOS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| norma |
5/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-25 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SOB A FORMA DE CARTÃO-REFEIÇÃO. |
1 |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-02-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2014-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRACINHA DO PSF. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA COLOCAR AR CONDICIONADO EM SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE ÁREA DE LIMITE DE ATUAÇÃO DO DER. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO DA RUA ARLINDO MARCELO. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE TODAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DO ANO DE 2013. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS EM GERAL ORGANIZADOS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REGOVA A LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 06 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E BARRAS DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
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