| materia |
63/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ALTERADO A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO NOS ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA). |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROVIDENCIE PODA DAS ARVORES DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NA RUA TANCREDO NEVES Nº 25 (PRAÇA FICA DE FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL). |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS NOS BAIRROS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ELÍDIO SILVA, JOSÉ FRANCISCO MARQUES;FRANCELINO REIS, SEBASTIÃO TERÇARIOL, SEVERINO JOSÉ DO VALE E ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a periodicidade das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEUSA FABRIS DO VALLE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados, bem como a sua relação nominal. |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
NOTA DE PESAMES: SR. JOSÉ LUIS BETTI BONFIGLIOLI, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aguardando. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ LUIS BETTI BONFIGLIOLI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO BATISTA DE BEM, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE “RECAPEAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK (JK) EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS NA AVENIDA HABIB JABALI PRÓXIMO OS PREDINHOS (CDHU). |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO LIGANDO AS PASSARELAS AS RUAS ARGEGIPOLIS MARQUES E RUA MANOEL PARREIRA. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A ILUMINAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE (RODOVIA ABRAÃO ASSED COM AV DEOLINDA ROSA, BEM COMO NA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO - PRÓXIMO RESTAURANTE DIVINO ROLÊ. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, implantação de estruturas e o plantio de árvores nas três calçadas da Escola Municipal De Educação Infantil Venusta Spanazzi Cavalheiro. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REITERO SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO No.320/2022 AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF ARSÊNIO RAMOS MARTINS, BAIRRO JD. DO ALTO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 2 MÉDICOS VETERINÁRIOS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
PARA POLICINICA/POSTOS DE SAUDE E DEMAIS SERVIÇOS DE SAUDE ENTREGAR PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DE ENCAMINHAMENTOS COM OS DEVIDOS NOMES DE EXAMES PARA FACILITAR PARA OS MUNICIPES QUE MUITAS VEZES NÃO SABE NEM FALAR QUAL EXAME A SER REALIZADO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO NA REDE OU MESMO PARTICULAR QUEREM PAGAR PARA FAZER O EXAME NÃO CONSEGUE DEVIDO ESSAS GUIAS IREM PARA DA POLICLINICA PARA O SISTEMA DO CROSS (SALA 15). |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
PARA LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO COM PODAS LIMPEZAS E RETIRADA DE ENTULHOS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU e TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL (DER) A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED E SINALIZAÇÃO DE CATADIÓPTRICO (OLHO DE GATO) NA ENTRADA DA CIDADE (AV. DEOLINDA ROSA). |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ROD. ÂNGELO CAVALHEIRO E R. MANOEL PARREIRA EM TODA EXTENÇÃO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a instalação de iluminação pública na entrada da cidade pela Av. Deolinda Rosa. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implantação de uma feira de adoção de animais em nosso município, com o objetivo de promover a conscientização e o respeito pelos animais. |
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no document
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| materia |
44/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implantação de um circular gratuito em nossa cidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de locomoção da população. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE VIDA SANTO ANTÔNIO DE SERRANA, PELA CELENTE ATUAÇÃO NO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO LUIZ ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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39/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza de área verde localizada na rua José Vieira dos Santos. |
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aguardando Vereador Ticalão. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CATEGORIAS PRIORITÁRIAS DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NAS CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar o centro especializado em hemodiálise e diálise peritoneal no município de Serrana, e determina outras providências |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO NA UPA UMA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE REVEJA O PROGRAMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO E FAÇA COM QUE SEJA EFICAZ E ÚTIL PARA A POPULAÇÃO. |
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32/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE JOSÉ CARLOS MOURA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL NA UPA. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELMIRO CAVALHEIRO. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DA TARIFA SOCIAL - RESOLUÇÃO ARES-PCJ 251/2018 JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A TODOS OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALCIONADAS AOS APRELHO DE ULTRASSOM ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES |
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