| materia |
96/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ARTESP SOBRE A REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM SERRANA - SP. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a ampliação da calçada alta na AV. Gabriel José do Valle. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação de faixa de pedestre na AV. Gabriel José do Valle. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação guard rail na rua Rio de Janeiro. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a retirada de entulhos no campinho de areia do bairro Jardim Amélia II. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA VERDE MUNICIPAL NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza e manutenção da área localizada em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 03/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DA CANALETA QUE DA ACESSO AO FLUXO DE ÁGUA A ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA HABIB JABALI, INDO PARA RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BENEDITO CUNHA MATOS E JOSÉ MONTEIRO FILHO. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA CRIAÇÃO COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE DA CASA NO ENDEREÇO MARIA HORACIO SARTORIO Nº 110 JÁ FAZ 12 ANOS DE TENTATIVA DE RESOVER O PROBLEMA MAIS ATE AGORA NÃO FOI SOLUCIONADO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A PODA DA ARVORES NA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA E LIMPEZA DA AVENIDA EM TODA EXTENSÃO DA MESMA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE PODA DE ARVORES E ROÇADA NA AREA VERDE DA RUA JOSE CARNAVAL JD. DO ALTO PROXIMO A 2ª IGREJA BATISTA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ CARNAVAL COM RUA JOÃO FLAVIO DE MORAIS E TAMBEM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PROXIMOS A ESSAS RUAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS EM VARIOS PONTOS DA CIDADE. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, QUE SERÁ NA RUA J. DE MARTINS, EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES, QUE SEJAM RESPEITADAS AS SEGUINTES SUGESTÕES. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA SANDRA CRISTINA DO VALE TEORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Dr Leandro da Silva Elias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SILVIO CARLOS MISSÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% DAS VAGAS DOS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Moção de aplausos a Mariane Souza Masterchef. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 02 de 2025, que "Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências". |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 2020, PARA INSTITUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GESTORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERRANA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTRO DE ESTADO E DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO ALEXANDRE PADILHA PELA NOMEAÇÃO COMO MINISTRO DA SAÚDE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Serranense a Deputada Estadual Thainara Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SERRANA. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO DOS SANTOS CHAVANS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIA APARECIDA VITORINO ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de recapeamento asfáltico no (Bairro Boa Esperança),e também sendo no mesmo bairro citado acima, existe um campinho de futebol que é amplamente utilizado pela comunidade. Os moradores solicitam que seja realizada a manutenção desse espaço, bem como a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, proporcionando mais opções de lazer e incentivo à prática de atividades físicas para a população. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de câmera de segurança na Praça do Cruzeiro e regularização do meio-fio em frente à Drogaria Cruzeiro. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requerimento para Instalação de Calçada е Providências na Área Verde Rua: Agenor Branco, 379. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação de tampa em um buraco em frente à escola E.M.E.F Maria Antônia Soares Selegato. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, o redutor de velocidade (lombada) na rua Benedicto Leigh do nosso município. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implementação de um pátio ao ar livre no canil municipal de Serrana, com o objetivo de garantir o bem-estar e a dignidade dos animais abrigados. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ALTERADO A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize o encaminhamento do Projeto de Lei em anexo que “Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos ECOPONTOS a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica”. |
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