| materia |
7/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e fixa outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao departamento de Infraestrutura a manutenção em um vazamento de água na rua José Peron, 130. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal providencie a instalação de bancos sob a marquise do Velório Municipal, uma vez que os assentos atualmente existentes encontram‑se na parte externa, expostos ao sol e à chuva. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA O RETORNO DA SERVIDORA CHARLENE MACEDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021. |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COMISSÃO TECNICA DO FUTSAL PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS DA SUPER COPA PAULISTA E SUL MINAS NAS CATEGORIAS SUB16 E SUB18 EM 2025. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERRANA-SP. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COMERCIAL USIMAGOS POR SUA PARTICIPAÇÃO NA AGRISHOW. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS IMÓVEIS ATUALMENTE LOCADOS PELA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto à Secretaria da Educação, a quantidade de Atendentes de Aluno na rede, quantos estão exercendo a função, quantos estão em outras funções e os respectivos salários. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
COBRANÇA URGENTE PELA DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESTINADO AO SERVIÇO ESSENCIAL DO PET CONTAINER. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Gomes Negrão, como nomenclatura de via pública. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 03 de 2025, que Altera dispositivos da Lei Complementar 537/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico – PROINDES – e o Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda – CONDEGER. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-04-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA MATRIZ, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA AV. BAUDILIO BIAGI, NO CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO ESPECIFICAMENTE NO TREVO QUE DIRECIONA ÀS FAZENDAS DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza (Zé Pião), como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAÇA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA (ESQUINA CRUZAMENTO COM A SÃO PEDRO). |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COLOQUE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO COMO ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS PARA QUE RESPEITE O PEDESTRE AO ATRAVESSAR A FAIXA. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
125/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
126/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNÍCIPIO DE SERRANA: IGREJA PRESBITERIANA DE SERRANA, COMUNIDADE CRISTÃ DE SERRANA, IGREJA PENTECOSTAL REINO DE DEUS - SERRANA (I.P.R.D), IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS RIBEIRÃO PRETO - SERRANA (I.P.R.D.), ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA COM PROPÓSITO (ADVIP) E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR (I.E.Q. SERRANA). |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA VALDIRENE RIBEIRO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ESCRITOR E PROFESSOR MENALTON BRAFF. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA JULIANA BARBOSA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitação de Desobstrução de Esgoto, Desvio de Água Pluvial e Implantação de Mini Rotatória. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO PET CONTAINER E MUTIRÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza por toda a rua Argegipolis Marques da Silva. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza e manutenção da pracinha localizada atrás do Centro Comunitário na Rua Pedro Carnal. |
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