| materia |
45/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VALDECI DIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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183/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCLUA O FECHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO RECINTO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO (EXPOCANA), ESPECIFICAMENTE NA RUA RIO DE JANEIRO ATÉ O ENCONTRO COM TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL. |
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184/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DA CIDADE (VARRIÇÃO), ONDE RESÍDUOS COMO FOLHAS, PAPÉIS, PLÁSTICOS E OUTROS MATERIAIS SERÃO REMOVIDOS PARA MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA. |
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185/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA POPULAR DENTRO DA UPA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS 24H, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM 24H TAMBÉM DENTRO DA UPA. |
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186/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA, DEDETIZAÇÃO CONTRA INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS E A LIMPEZA DE TODO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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187/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão responsável, a realização de estudo técnico para melhorias na interseção entre a Avenida Gabriel José do Vale e a Rua Manoel Parreira. |
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16/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO (TIETA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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22/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
12/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO 1 (UMA) FOLGA A CADA 3 (TRÊS) COMPARECIMENTOS EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS QUE FOREM REALIZADOS NO DIA DE DESCANSO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UPA PRONTO ATENDIMENTO DE SERRANA, DRA. RAFAELA PRAVATO COLATO. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, DEFRONTE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVIA HELENA SANJULIÃO. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMÉLIO BARICALLA E RUA ALBERTO F. NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DIAS CORREA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2017, QUE INSTITU! O MÊS E A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE PROSTATA NO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO NO PPA SOBRE A AÇÕES NA PREVENÇÃO DA DIABETES. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER ESTUDO PARA MUDANÇA NO TRÂNSITO NA RUA MARIO UZUELLI NO TRECHO DA PRAÇA DO CRUZEIRO. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER À IMPLANTAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) UM PROGRAMA PARA TRATAMENTO DA MENOPAUSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA "PLACA PROIBIDO" QUE ĐÁ ASSESSO A RUA SERGIPE, PARA OS MOTORISTAS QUE VEM PELA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
reservado para vereadora Lucia Poiares |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, PROCESSO SELETIVO E COMISSIONADOS (NOME COMPLETO, CARGO ATUAL, SE ESTÁ EM DESVIO DE FUNÇÃO E SE RECEBE GRATIFICAÇÃO). |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos por toda a rua Elidio Silva. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Doutor Laércio Melo de Andrade Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a transformação de cargos públicos que especificam. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. |
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| sessao |
9 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE SERRANA E DO LABORATÓRIO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Serrana por música ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicito ao departamento de Infraestrutura a manutenção dos bancos da PRAÇA. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, Solicitação de providências quanto à infestação de pombos na quadra da escola EMEF Dilce
Gonçalves Netto França. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
171/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA HABIB JÁBALI (PRÓXIMO A ANTIGA SERMAG), AO LADO DO PREDINHO. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana/SP. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXERCÍCIO ANTECIPADO DE ATRIBUIÇÕES PELO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES TRANSFERIDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS VALDECIR BERNARDINO DA SILVA JD. SANTA CRUZ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM (A) PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA PACIENTES E MUNICIPES COM VUNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ESCOLA JARDIM DAS ROSAS (ELEFANTÃO). |
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| sessao |
3 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA (PRÓXIMO A PANIFICADORA PEG PAG). |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO SITUADO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DO SUPERMERCADO COPERCANA NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO, AINDA NA MESMO CALÇADA SEGUINDO SENTIDO A LANCHONETE KILANCHÃO HÁ UMA CAIXA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO ENTUPIDA, ONDE A MESMA ESCORRE ESGOTO A CÉU ABERTO. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO COM PLACAS DE PARE E FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO, COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS E AVENIDAS: GABRIEL JOSÉ DO VALLE, AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ONOFRE SERAFIM, MANOEL PARREIRA, ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA. |
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