| materia |
51/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SIDNEI ALVES DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ABADIA MARIA DE LOURDES CAMPOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, o recapeamento da Rua Evaristo Gonçalves Garrido. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicitação de revisão no procedimento de retirada de medicamentos na Farmácia Popular |
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| sessao |
11 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Aguardando. |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a implantação de pontos de entrega comunitária por meio de caçambas públicas destinadas a pequenas quantidades de resíduos sólidos (principalmente resíduos domiciliares secos e rejeitos), em locais estratégicos do Município. |
1 |
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20/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOÃO CLERIO VALDEVITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIEGO HYPÓLITO PELO INCENTIVO AO PROJETO SUPERAÇÃO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDELMAR BRANCO ZANOL PELO PROJETO SUPERAÇÃO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - HÉLIO VALDEVITE |
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| materia |
210/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a realização de avaliação técnica e a instalação de exaustores (com os respectivos dutos, coifas e acessórios) na Cozinha Piloto do Município de Serrana, com dimensionamento da quantidade, capacidade (vazão) e posicionamento adequados, observando as normas sanitárias, de segurança do trabalho e de prevenção contra incêndios vigentes. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
208/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a realização de um redutor de velocidades "lombada" e toda sinalização necessária na avenida Deolinda Rosa em frente a escola Lilian Marcia Borges. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAR UM MECANISMO LEGAL QUE OBRIGUE O INQUILINO AO ENTREGAR O IMÓVEL COM CONTA(S) DE ÁGUA VENCIDA(S) SEJA RESPONSÁVEL PELA QUITAÇÃO TOTAL DAS CONTAS. |
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| materia |
203/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEUSDEDIT MEGA. |
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| materia |
204/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO AMÂNCIO (ENTRE O TRECHO DA RUA JOÃO SCODONHO ATÉ A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS). |
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| materia |
205/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
206/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA R. PEDRO C. MARQUES No. 71 JD. PRIMAVERA. |
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| materia |
207/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: ADILSON APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
201/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS INDICADOS. |
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| materia |
202/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
reservado para vereadora lucia poiares |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Mario Leghi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
200/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL) A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) E REFORMA DOS PVS ESGOTO NA RUA SERAFIM DO BEM ENTRE O NÚMERO 788 ATÉ O NÚMERO 1439. |
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| materia |
193/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
199/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (AUTÓGRAFO Nº 46/2025) - que acrescenta o artigo 26-A à Lei Complementar 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. |
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| sessao |
4 |
2025-07-15 |
Extraordinária |
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| materia |
196/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos RUA ALBERTO F. NASCIMENTO. |
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| materia |
197/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos RUA JOSÉ FRANCISCO MARQUES. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
194/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a manutenção em um vazamento de água na treze de maio, 260 próximo ao cruzamento com a Vicente de Paula Lima. |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a manutenção em um buraco profundo com vazamento de água na rua Adão Adolfo, 354. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-25 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (AUTÓGRAFO Nº 46/2025) - que acrescenta o artigo 26-A à Lei Complementar 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Aguardando. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO BRASILEIRO BERNARDO E A EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CAIPIRO ROCK. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALBERTO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANISIO DELLA LIBERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
189/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a revitalização da faixa de pedestre em frente ao laboratório da Santa Casa. |
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190/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a substituição da tampa bueiro na Rua Fortunato Luiz Miralha, n° 315 - Chavans. |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMÉLIO BARICALLA, BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA O ART. 26-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA. |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIS JOSÉ DOS REIS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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