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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). 1 extracted
materia 228/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). 1 extracted
materia 229/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALTER CAVALHEIRO, BAIRRO JARDIM MARAVILHA. 1 extracted
norma 2355/2025 2025-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Thiago Carneiro da Costa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
sessao 4 2025-08-28 Sessão Solene 0 no document
materia 58/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
sessao 3 2025-08-27 Sessão Solene 0 no document
materia 33/2025 2025-08-26 Moção Moção de Aplauso ao Dr. Leandro Elias, médico cardiologista atuante no Pronto Atendimento da UPA do município de Serrana/SP. 1 extracted
norma 587/2025 2025-08-26 Lei Complementar Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Domercino Neves Quintal, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 19/2025 2025-08-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Mario Leghi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 20/2025 2025-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOÃO CLERIO VALDEVITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
sessao 12 2025-08-19 Ordinária 2 extracted
materia 22/2025 2025-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARA AMÉLIO VALDEVITE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORITA RAFAELA PRAVATO COLATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS(a) DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DE SERRANA. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FUNCIOÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL PROFA MARIA IZILDINHA DA SILVA GOMES. 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Auxílio-Alimentação, de natureza indenizatória, aos Vereadores da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. 0 no document
materia 221/2025 2025-08-18 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA UBS ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA ARSENIO R. DE MARTINS NO JARDIM DO ALTO. 1 extracted
materia 222/2025 2025-08-18 Requerimento SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. SYDIONIR SOUTO. 1 extracted
materia 223/2025 2025-08-18 Requerimento Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução de tapa-buracos na Rua Júlio de Andrade. 1 extracted
materia 224/2025 2025-08-18 Requerimento Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução do contrapiso no corredor de acesso. 1 extracted
materia 225/2025 2025-08-18 Requerimento Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a construção de sarjetão na esquina da Rua Maria Melvira Duarte. 1 extracted
materia 226/2025 2025-08-18 Requerimento Solicita a limpeza na área verde no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 219/2025 2025-08-15 Requerimento FESTEJOS 30 ANOS DA BANDA E ORQUESTRA MUNICIPAL DE METAIS E PERCUSSÃO. 1 extracted
materia 220/2025 2025-08-15 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS NECESSIADES DE MESAS NO REFEITÓRIO E MATÉRIAIS BÁSICOS DE HIGIENIE. 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD). 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2025 2025-08-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO BANCOS NA ÁREA COBERTA DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2025 2025-08-12 Requerimento Solicita a execução do serviço de tapa-buracos na Rua rua Melvira Duarte, próximo ao número 348, Bairro Paranoá. 1 extracted
materia 216/2025 2025-08-12 Requerimento SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO TODA SINALIZAÇÃO E FAIXAS NECESSÁRIAS NA RUA JOÃO CÂNDIDO PEREIRA. 1 extracted
materia 217/2025 2025-08-12 Requerimento SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA A CRIAÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA COM CRUZAMENTO COM A ANTÓNIO JOSÉ BORIN. 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MATHEUS CALIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 212/2025 2025-08-11 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE STÁCULO "LOMBADA", NA RUA: ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 550, BAIRRO: SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 213/2025 2025-08-11 Requerimento SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A PODA DE SETE ÁRVORES EM FRENTE O CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A RUA: ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA E RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 214/2025 2025-08-11 Requerimento Aguardando. 0 no document
norma 1/2025 2025-08-06 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP. 1 extracted
norma 17/2025 2025-08-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO (TIETA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
norma 18/2025 2025-08-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
materia 29/2025 2025-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GESTORES E FUNCIONÁRIOS DA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CORA. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LINERCI APARECIDA CACONE PELOS 31 ANOS DE RELEVANT SERVIÇOS PRESTADOS A ASSISTÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted