| materia |
81/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via pública. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução do espalhamento da areia nas Creches Benedito Monteiro e Orestes Biagi. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE O VALOR DOS VENCIMENTOS, INCLUINDO BENEFÍCIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E EFETIVOS QUE DESEMPENHAM CARGO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU COORDENAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, BEM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS. |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| norma |
24/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Denise Aparecida Rodrigues Costa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre valores liberados pelo Banco do Povo em 2025 e relação de servidores, cargos e salários. |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita a relação de servidores da Fundação Cultural de Serrana, com respectivos cargos e salários. |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O DÉFICIT TOTAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA PRIVADA, PRECATÓRIOS E TODAS QUE PERFAZEM O VALOR TOTAL, POR PERÍODO DE GESTÃO (2001 A 2004, 2005 A 2008, 2009 A 2012, 2013 A 2016, 2017 A 2020 E 2021 A 2024). |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFORO DE PEDESTRE COM ACIONAMENTO MANUAL NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, 437. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA SANTA CASA, UPA E UBS PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADAS E IMPOSITIVAS NOS ANOS DE 2024 e 2025. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JOSIANI CORRÊA MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-DECRETO Nº 12.686/2025. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A FRANCINALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ BATISTA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Institui a galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA RITA DE CASSIA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução de nivelamento desnível entre a AV. Gabriel José do Valle com Rodovia Ângelo Cavaleiro. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DRA. HELOISA BERALDI MURAYAMA - PSIQUIATRA. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ANTONIO CARLOS DA SILVA LEDO - ONG PARDO VIVO E AO PADRE MARCELO PEREIRA DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK (JK) E PEDRO BATISTA DO BEM, BEM COMO NAS TRAVESSIAS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.RESSALTA-SE QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA PEDIDOS ANTERIORES, JA FORMALIZADOS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS Nº 193/2022 E Nº 51/2025, OS QUAIS, ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à realização de concursos públicos e a ocupação de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ARMANDO PADILHA, NA ALTURA DO Nº 19, NESTE MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE O PROBLEMA PERSISTE HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MESES, CAUSANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA E TRANSTORNOS AOS MORADORES DA VIA. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA GABRIEL JOSÉ DO VALE, EM FRENTE O PONTO DE ONIBUS DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO COPERCANA. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Denise Aparecida Rodrigues Costa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Silva como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2377/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital. |
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| sessao |
8 |
2025-10-16 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2025-10-15 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-10-14 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
253/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO TODOS OS EMPENHOS QUE FORAM AUTORIZADOS E PAGOS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025, E SE OCORREU ALGUM PAGAMENTO QUE NÃO FOI PRESTADO O SERVIÇO OU ENTREGUE OS MATERIAIS. CASO AFIRMATIVO QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Execução da “Caçamba Social” — critérios de concessão, fluxos operacionais e medidas para agilização do atendimento |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
SOLICITAM EM CATÁTER DE URGÊNCIA, AÇÕES DE DETEDIZAÇÃO EM MBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM TODO MUNICIPIO. |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da plantação de árvores na calçada da Escola Municipal Maria Antônia Soares Selegato. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA: MAURÍCIO GUERRA, ÍSIS AKEMI OLIVEIF E LUÍS ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO MEIO AMBIENTE URBANO, BEM COMO TAMBI PELA ESCUTA ATENTA E PARTICIPATIVA DOS PROJETOS APRESENTADOS. |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ONDE TEM MUITA SUJEIRA ENTULHOS E UMA GRANDE QUANTIDADE DE FOLHAS CAIDAS DAS ARVORES. |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DA MARGEM CONSIGNÁVEL |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize operação tapa buracos e recapeamento asfáltico da Rua Anibal Chavans, nº 186 neste Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Resolução |
Institui a galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Cultural de Serrana, cria e regulamenta cargos em comissão, institui cargo de provimento efetivo, fixa sua remuneração base, revoga disposições em contrário e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Implantação de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na unidade NAIE. |
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