| materia |
11/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras
providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras
providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras
providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2025, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposições Constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
303/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do patrimônio municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2025, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2025, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2025, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| norma |
2387/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa CED – captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do patrimônio municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposições Constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032. |
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| norma |
27/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA COSTA PELOS SERVIÇOES PRESTADOS EM PROL DO SERRANA FUTSAL, DO GINÁSIO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
300/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 3 de 2025, que Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana. |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 4 de 2025, que Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032. |
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| sessao |
19 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO TSURUTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE WALTER TERÇARIOL COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao departamento responsável a realização da INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL POR TODA RUA RIO DE JANEIRO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA ABRAÃO ASSED. |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da reforma da Creche Orestes Biagi. |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a colocação da tampa de bueiro de água fluvial na Rua Manoel Parreira n°465. |
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| materia |
296/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
297/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALTER PEREIRA BORGES, ALTURA DO Nº 200. |
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| materia |
298/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos no cruzamento da rua RIO GRANDE DO SUL com a RUA AMÉLIO BARICALA. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE NOMENCLATURA DE VIAS PUBLICAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS E A COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCANTOS DO AEE: UMA JORNADA DE SUPERAÇÃO". |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DO SERRANA FUTSAL PELO VICE-CAMPEONATO DA LIGA METROPOLITANA DE FUTSAL E PELO DESEMPENHO NA COMPETIÇÃO. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM HOMENAGEM A "ANÉZIO DOS SANTOS". |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CARLOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA UMA RELAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS ONDE ESTÃO SITUADAS AS DAS PRAÇAS CONORME DOCUMENTO EM ANEXO. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CELSO ZARUH ENTRE AS RUAS JOÃO NOGUEIRA E RUA VALDECI BARBOZA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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