| materia |
288/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA CRISTINA DIAS FLORENTINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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284/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS BAIAS DO CANIL MUNICIPAL. |
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285/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃ TAPA BURACO RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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286/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/TRANSITO QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LOMBADAE/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO FLAVIO DE MORAIS. |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA SAUDE PROVIDENCIE VIGILANTE SEGURANÇA PARA UPA EM TODOS OS PERÍODOS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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281/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SINALIZAÇÃO NA RUA AMÉLIO BARICALLA, 2533. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALGEMIRO MANFRIM, 165. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE TODOS OS CONTRATOS EMPENHADOS E PAGOS DURANTE OS ANOS DE 2021 A 2023, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. |
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| norma |
25/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA RITA DE CASSIA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| norma |
26/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A FRANCINALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO À FERRAÇO FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS PAES DE OLIVEIRA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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47/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL PROFª. LIDIA MARIA NETTO PEREIRA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE ROMU DA GCM. |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉRIO NA R. MARIA HORÁCIO SARTORIO COM A R. VALDOMIRO RODRIGO SOEIRA - BAIRRO JD. AMÉLIA 2. |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2025, que altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE BENEFICIADOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES PARA FAZER JUS AO BOLSA ATLETA MUNICIPAL DOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025. |
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| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO LEONARDO CARESSATO CAPITELLI ASSINATURA E ADESÃO A CARTA ANTIRRACISTA DE SÃO PAULO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO PERÍMETRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de aplausos ao movimento Aquilomba Serrana pela organização da Semana da Consciência Negra de 2025, pelas ações de ativação do Conselho da Comunidade Negra e pelo conjunto de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial no município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: PROFESSORA ROBERTA VILARINHO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Helena Caconde, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento administração pública direta e indireta do Município de Serrana. |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA ÚLIO CÉSAR SELEGATO COM A RUA VICENTE CEDRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 316 SOBRADO VERMELHO). |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
GASTOS COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE SERRANA. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da pintura da quadra da Creche Benedito Monteiro. |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REFORMA DA PRAÇA "JOÃO GILBERTO SAMPAIO" EM FRENTE AO POUPATEMPO NO JARDIM DOM PEDRO. |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos na RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº150. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A PINTURA DE TODAS FERRAGENS DA CRECHE LIDIA MARIA NETTO PEREIRA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José Augusto de Carvalho, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Jose Elcio da Silva, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 15 de 2025, dispõe sobre alienação por doação de áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. |
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| sessao |
6 |
2025-11-12 |
Extraordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre alienação por doação de áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. |
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| sessao |
9 |
2025-11-07 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-06 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 (AUTÓGRAFO N° 88/2025), que dispõe sobre a instituição do Programa CED — Captura, Esterilização e Devolução de Cães e Gatos e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL VIABILIDADE DE MELHORAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO "DAES". |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA EXPLOSÃO, PELO APOIO AO FUTSAL DE SERRANA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município. |
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