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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Bancada Promulgada pela Câmara Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-12-20 Emenda Modificativa - promulgada pela Câmara Altera-se o valor da reserva de contingência constante no Projeto de Lei nº 28/2024. 1 extracted
norma 3/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Bancada Promulgada pela Câmara Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Bancada Promulgada pela Câmara Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Bancada Promulgada pela Câmara Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Bancada Promulgada pela Câmara Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2024 2024-12-20 Emenda Impositiva Individual Promulgada Câmara Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2024 2024-12-17 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 (AUTÓGRAFO 58/2024 - LDO). 1 extracted
materia 164/2024 2024-12-17 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS, EMENDAS IMPOSITIVAS E EMENDAS DE BANCADAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 (AUTÓGRAFO 59/2024 - LOA). 1 extracted
sessao 8 2024-12-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2024-12-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-12-12 Veto VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 (AUTÓGRAFO 58/2024 - LDO). 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-12 Veto VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS, EMENDAS IMPOSITIVAS E EMENDAS DE BANCADAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 (AUTÓGRAFO 59/2024 - LOA). 1 extracted
materia 162/2024 2024-12-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGA0 RESPONSÁVEL QUE SEJA NOTIFICADO 0 (5) PROPRIETÁRIO (S) PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SERAFIM DO BEM ATÉ 0 MURO DO CONDOIVIINIO VITTA NA AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 25/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR FRED VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 26/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 27/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ODAILTON CARNEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS GERMANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUCAS DOS REIS PELOSINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA SANDRA CRISTINA DO VALE TEORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Serrana e, dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a permissão para utilização de imóveis públicos do município de Serrana. 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALEXINA DE SOUZA ESPÍNDULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 161/2024 2024-12-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA NOTIFICADO 0 (5) PROPRIETÁRIO (5) PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE A AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RUA JOSE MONTEIRO ATÉ A RUA FRANCISCO GALANTE. 1 extracted
sessao 19 2024-12-10 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À CRECHE LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA PELA APRESENTAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ARGEMIRO BARICALA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CIDINHA MARQUES COMO NOMENCLATURA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA. 1 extracted
materia 48/2024 2024-12-09 Indicação INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 158/2024 2024-12-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PLAYGROUND INFANTIL DA PRAÇA MATRIZ. 1 extracted
materia 159/2024 2024-12-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA R. VICENTE DE PAULA LIMA, 1093. (PRÓXIMO DA LOJA BARRADOS TINTAS). 1 extracted
materia 160/2024 2024-12-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA R. VICENTE DE PAULA LIMA, 1491 (PRÓXIMO A LOTÉRICA). 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a regulamentação do uso da zona de proteção ambiental denominada “Parque Maravilha Complexo Aércio Flávio Bertolini”, localizado no bairro Jardim Maravilha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2024 2024-12-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REVOGAÇÃO DA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA NA GESTÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. 1 extracted
materia 156/2024 2024-11-28 Requerimento SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, RELATÓRIO DOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO QUE ESTARÃO DE FÉRIAS ENTRE OS PERÍODOS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024, CONSTANDO NOMES E PERÍODOS DO GOZO DAS REFERIDAS FÉRIAS. 1 extracted
norma 2295/2024 2024-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted