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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2024 2024-11-26 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO/CONSERTO DA REDE DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO ALEXANDRA KOLONTAI. 1 extracted
norma 16/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede título de Cidadã Benemérita a Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
norma 17/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede título de cidadão serranense à senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 18/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
norma 19/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
norma 20/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
norma 21/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
norma 22/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
norma 23/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
norma 24/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 no document
materia 1/2024 2024-11-19 Redação Final Redação final ao Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Bancada Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-19 Redação Final Redação final ao Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Bancada Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Bancada Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-19 Emenda Modificativa Altera-se o valor da reserva de contingência constante no Projeto de Lei nº 28/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Bancada Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Bancada Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Bancada Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-19 Moção AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIGNÍSSIMO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES, LÍDERES, REIS, RAINHAS, MINISTROS EMBAIXADORES E GOVERNANTES MUNDIAIS E A TODOS QUE ACREDITAM NA POSSIBILIDADE DE MUNDO MELHOR PARA TODA A HUMANIDADE. 1 extracted
materia 152/2024 2024-11-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). 1 extracted
materia 153/2024 2024-11-19 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2024 2024-11-19 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2024-11-19 Extraordinária — 3 extracted
sessao 18 2024-11-19 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-11-18 Emenda Modificativa Apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-18 Emenda Modificativa Apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Á DOUTORA MARIANA NADAIS AIDAR PELO EXCELENTE TRABALHO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM RIBEIRÃO PRETO SP. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Á DOUTORA ALINE RAMOS DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM RIBEIRÃO PRETO SP. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
materia 29/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUCAS DOS REIS PELOSINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UMA DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BLOCOS DOS PREDIOS CDHU E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS. 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA LIMPEZA DE SOTERRAMENTO DE TERRAS DA AV. BAUDILIO BIAGI CAUSADAS PELAS FREQUENTES CHUVAS . 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FINALIZE A ESTUFA DO VIVEIRO DE PLANTAS, AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, ENXADAS, CARRIOLA, TAMBEM LEVAR UM CAMIMHÃO DE TERRAS E AREIA PARA PLANTIO DE MUDAS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A CALÇADA EM FRENTE AO VIVEIRO DE PLANTAS, PODAR AS ÁRVORES DA PARTE INTERNA E EXTERNA, E FECHAR O MESMO COM TELAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS GERMANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 151/2024 2024-11-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). 1 extracted