| materia |
28/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
136/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO “LOMBADA”, NA ESTRADA DA BEIRA DO RIO PARDO - RUA ALAMEDA CECÍLIA BORGES DE MORAES, BEM COMO GUARD RAIL DE CONCRETO NA PONTE DA MESMA RUA, BEM COMO GUARD RAIL DE FERRO NA RODOVIA MÁRIO TITOTO KM 2, NESTA CIDADE.” |
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| materia |
137/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO “LOMBADA”, NA RUA AMAZONAS EM FRENTE AO Nº 568, BEM COMO SEMAFORO PARA PEDESTRE NESTA CIDADE.” |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO “LOMBADA”, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES, NESTA CIDADE.” |
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| materia |
135/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO CONTROLE DE ZOONOSES A REALIZAÇÃO DE NEBULIZAÇÃO AÉREA. |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE SENHOR JOSÉ GONÇALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
134/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2024-09-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RICARDO FERNANDES DA SILVA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA NA ROTATÓRIA ENTRE A AV.DEOLINDA ROSA E AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA (POSTO SHELL). |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CLARINHA DE SOUZA MOREIRA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ PACOLA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
132/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA LOURENÇO VITORINO COM A RUA LUIZ BUZATO. |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-09-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação das normas de licitação e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 96/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE AS CÓPIAS DIGITALIZADAS DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 92/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS DIGITALMENTE. |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize o mutirão de castração semanalmente. |
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| sessao |
13 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2024, do Executivo Municipal, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-08-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão serranense ao senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAES), CÓPIA DA ANALISE DA ÁGUA DO BAIRRO JARDIM AMÉLIA I E II, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PROVIDENCIAS PARA FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO JOÃO CUNHA E JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. |
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| sessao |
12 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1731/2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (FMDA) E INSTITUI SEU CONSELHO. |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aplicação das normas de licitação e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FRANCISCO FERNANDES AMADO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES,RUA DOMINGOS DIAS CORREIA E RUA FRANCISCO JOAQUIM RIZOTE EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UMA CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. OTACÍLIO COUTINHO DE FREITAS EM TODA A EXTENSÃO PARA CAMINHADA DE PEDESTRES. |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AGOSTINHO GONÇALVES PIRES EM FRENTE AO Ne 113 NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO MIRANTE. |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEI PROFA. DILCE GONÇALVES NETTO FRANÇA. |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS INFORMÇÕES ABAIXO:
1- Devido a ruptura da fiação, próximo ao pogo artesiano da rua Amazonas (ao
lado da Prefeitura Municipal), informar qual o valor total gasto com gerador
durante o período que a fiação ficou sem manutenção.
2- Quantos dias ficaram com o auxilio do gerador?
3- Enviar cópia da nota fiscal de pagamento. |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAES), UM ESTUDO PARA LIGAÇÃO DE AGUA NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GIOTTO NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO. |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| sessao |
3 |
2024-07-26 |
Extraordinária |
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3 |
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