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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CINQUENTENÁRIO DA CASA DOS VELHINHOS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 135/2023, que estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei n® 260, de 29 de maio de 1970, de autoria do Deputado Estadual Major Mecca, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que está tramitando na ALESP. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 35/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO MONTANARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774/99, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 150/2024 2024-11-08 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 92/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE O PLANO DE MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO (PMO), REFERENTE À PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COMAM). 1 extracted
norma 13/2024 2024-11-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 14/2024 2024-11-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 15/2024 2024-11-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-06 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 (AUTÓGRAFO Nº 55/2024), que trata sobre a Garantias as Mães com filhos portadores do espectro autista ou tutor/curador legal a propriedade nos programas habitacionais no município de Serrana (SP) e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SERRANA, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAÚJO FOI A PRIMEIRA MULHER A FAZER PARTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRANA, EM 1.997. FILHA DE MARIA MADALENA DE SOUZA RODRIGUES E DE BELCHIOR RODRIGUES, TIETA COMO É CARINHOSAMENTE CHAMADA, NASCEU EM SERRANA NO DIA 16/02/1964. ANTES DE ENTRAR NA GUARDA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA JÁ TRABALHAVA NA PREFEITURA DESDE 1982. TEM DOIS FILHOS: JORGE LUIZ RODRIGUES VALENTIM E PALOMA RODRIGUES VALENTIM. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
sessao 2 2024-11-06 Sessão Solene — 0 no document
sessao 5 2024-11-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2024-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 149/2024 2024-11-05 Requerimento Solicitação de Informação sobre Emendas Impositivas e Emendas de Bancada para o Exercício 2025 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
materia 24/2024 2024-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
materia 32/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 33/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 146/2024 2024-11-04 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO, BEM COMO O FECHAMENTO COM CONCERTINA E O REPARO DOS PORTÕES DE ACESSO AO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES (EXPOCANA). 1 extracted
materia 147/2024 2024-11-04 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 148/2024 2024-11-04 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA- JARDIM SANTA LUZIA- JARDIM MARAVILHA E ALTO DA SERRA. 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-25 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 145/2024 2024-10-22 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA FINS DE CÁLCULO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2024 2024-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 10/2024 2024-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 11/2024 2024-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 12/2024 2024-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-15 Moção Moção de aplausos aos 45 anos da EPTV. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR FRED VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 19/2024 2024-10-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ODAILTON CARNEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 20/2024 2024-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
materia 141/2024 2024-10-15 Requerimento REITERA CUMPRIMENTO DE REQUERIMENTO QUE TRATA DE INCLUSÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 142/2024 2024-10-15 Requerimento PONTO DE ÔNIBUS INICIAL. 1 extracted
materia 143/2024 2024-10-15 Requerimento Informações de convênio de transporte coletivo intermunicipal. 1 extracted
materia 144/2024 2024-10-15 Requerimento Apresentação de cronograma de aplicação das emendas impositivas para o exercício 2024. 1 extracted
sessao 16 2024-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ENTRE A R. LOURENÇO VITORINO E R.JOAQUIM VENÂNCIO. 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-02 Indicação INDICA MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E VICENTE DE PAULA LIMA SENTIDO À RUA SERGIPE. 1 extracted
materia 139/2024 2024-10-01 Requerimento Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-10-01 Sessão Solene — 0 no document
sessao 15 2024-10-01 Ordinária — 2 extracted