| materia |
41/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2021, no valor de R$ 497.533,35. |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Transação Extrajudicial para indenização de danos materiais causados pelo Município de
Ângulo e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
“Que determine ao setor competente o desbloqueio, para o escoamento da água pluvial, entre a canaleta do meio fio e o quebra mola situado na Avenida Sálvio Manoel da Silva, próximo a casa n° 01.” |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as
providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de
viabilizar os necessários reparos nas instalações elétricas dos refletores do campo
de futebol localizado no Distrito Valência. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de verificar a viabilidade de construção de uma rotatória no entroncamento das vias: Avenida Brasil, Avenida João Maestá, Rua João Batista de Souza e Avenida Sálvio Manoel da Silva, assim como adequar a sinalização daquela região. |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-04 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 042/2021 e solicita o trâmite em regime de urgência. |
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| sessao |
29 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. PPA 2022/2025 |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. LOA-2022 |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Taxa Ambiental Municipal e dá outras Providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Ângulo e dá outras providências. |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-29 |
Ofício |
Encaminha, com pedido de regime de urgência, os Projetos de Lei nº 036 e 037/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 038/2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
“Que estude a possibilidade de implantar o “Programa Bolsa Atleta Municipal” que concede benefícios aos atletas e profissionais técnicos que participarem nos jogos oficiais do Paraná (Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos e Jogos Escolares Bom de Bola), representando o Município de Ângulo.” |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
“A extensão da iluminação pública no prolongamento da Rua Luiz José de Melo.” |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
“Que providencie junto ao órgão ou setor competente a retirada do Poste que encontra-se danificado em frente a residência n° 31 da Avenida Davi Gomes”. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
“Que determine ao setor competente a limpeza, a manutenção da tampa e instalação de grades de proteção nos dois bueiros localizados na Rua Luiz José de Melo, esquina com a Rua José Satim Neto e na Rua José Bossi, próximo a residência n°448, assim como vistoriar todos os bueiros do município a fim de identificar e sanar os problemas dos que estiverem danificados.” |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de construir um vestuário nas dependências do campo de futebol, localizado na comunidade de Valência. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias junto ao departamento competente, no sentido de implantar extensão de rede de iluminação pública em trechos da Rua Três de Setembro. |
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| sessao |
28 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1326/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, de área da Praça da Quadra 04 e de trecho da Rua Geraldo Tibúrcio e dá outras providências. |
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| norma |
1327/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Necessidade de ampliação dos horários do transporte metropolitano para o Município de Maringá e do Município de Maringá para o Município de Ângulo. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de viabilizar os necessários reparos na cobertura do ponto de ônibus localizado na comunidade de Valência. |
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| norma |
19/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
Concede Diárias à Vereador e à Servidora da Câmara Municipal de Ângulo – Pr. |
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| sessao |
27 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ângulo-Pr, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
Responde as Indicações e Requerimentos dos Vereadores. |
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| norma |
10/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| sessao |
26 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2021 |
2021-09-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2021 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). |
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| norma |
18/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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| norma |
17/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Antônio Roberto Pereira. |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-24 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 005/2019 de 17 de dezembro de 2019 em conformidade com as Leis Municipais nº 1.302 e 1.319/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1325/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os bens imóveis que especifica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 005/2019 de 17 de dezembro de 2019 em conformidade com as Leis Municipais nº 1.302 e 1.319/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, de área da Praça da Quadra 04 e de trecho da Rua Geraldo Tibúrcio e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus, coberto, com assento, fechado nas laterais e na parte de trás, na Comunidade de Valência. |
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| sessao |
25 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de estar disponibilizando/construindo na praça da Prefeitura, um espaço destinado à atender aos ciclistas do nosso município e da região, com a disponibilização de água potável, pontos de energia para possibilitar o carregamento de celulares, bancos, duchas e um sistema (compressor) para que eles possam estar calibrando os pneus das bicicletas. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a viabilidade da construção de quiosques padronizados e banheiros (subterrâneo) na Praça da Beata em nosso Município. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um levantamento e verificar a possibilidade de reativar a Feira do Produtor de Ângulo - FEANG, nos moldes da Lei Municipal nº 637/2012 e sugerindo como local de instalação a praça do Ginásio de Esportes Municipal. |
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| norma |
1319/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1200, de 11 de dezembro de 2019, alterada pela Lei nº 1302, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1320/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 332.875,82. |
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| norma |
1321/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 5.370,97. |
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| norma |
1322/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 25.971,51. |
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| norma |
1323/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 40.134,72. |
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| norma |
1324/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 33.805,00. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a manutenção/recuperação do encascalhamento da estrada rural denominada "Boca da Onça". |
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