br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de verificar a viabilidade de construção da calçada para pedestre em frente aos prédios públicos municipais localizados na Rua Delmiro Costa de Oliveira, trecho que inicia na Casa da Cultura até a esquina com a Rua Davi Gomes. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possiblidade de estar fornecendo lanches aos guardas municipais no período noturno. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Requerimento Requer cópia da FOLHA DE PAGAMENTO de todo quadro funcional da Prefeitura Municipal, referente ao mês de janeiro/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a poda das árvores e a remoção daquelas que se encontram comprometidas em todo o Município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita para que o Prefeito Municipal envie ao Legislativo, uma listagem contendo nome, contato e o referido departamento de todos os Secretários Municipais. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita para que o Prefeito Municipal , junto ao departamento competente, faça um levantamento e demonstre o real índice de defasagem dos vencimentos dos funcionários públicos. 1 extracted
sessao 5 2022-02-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1354/2022 2022-02-10 Lei Autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município de Ângulo por Área Particular, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1355/2022 2022-02-10 Lei Dispõe sobre alterações nos incisos II, III e XI, § 1º, alíneas "a" e "b" e 2° do art. 28 e art. 41, §1° da Lei n. 753/2014, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos incisos II, III e XI, § 1º, alíneas "a" e "b" e 2° do art. 28 e art. 41, §1° da Lei n. 753/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
sessao 3 2022-01-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município de Ângulo por Área Particular, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-26 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 002/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-20 Portaria Nomeia a comissão de avaliação de títulos para atuar na avaliação de progressão vertical por titulação dos servidores da Câmara Municipal de Ângulo, durante o exercício de 2022. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-20 Portaria Institui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia o Pregoeiro para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-20 Portaria Realiza Progressão Vertical por Titulação de acordo com o art. 6º da Resolução nº.003/2007. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-20 Portaria Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 1351/2022 2022-01-14 Lei Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022, altera o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352/2022 2022-01-14 Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007, altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/2022 2022-01-14 Lei Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 2 2022-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022, altera o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007, altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Requerimento Requer a tramitação dos Projetos de Lei Legislativo nº 001 e 002/2022 em regime de urgência, para que haja tempo hábil de incluir estas alterações na folha de pagamento do mês de janeiro/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 001/2022, que concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais e altera o valor do auxílio alimentação. Solicita ainda, o regime de urgência para a tramitação do mesmo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Legislativo Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-07 Resolução Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2022. 1 extracted
sessao 1 2022-01-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Projeto de Resolução Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2022. 1 extracted
norma 1345/2021 2021-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 4.185,84. 1 extracted
norma 1346/2021 2021-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 299.345,00. 1 extracted
norma 1347/2021 2021-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 135.812,00. 1 extracted
norma 1348/2021 2021-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 188.369,52. 1 extracted
norma 1349/2021 2021-12-27 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. PPA 2022/2025 1 extracted
norma 1350/2021 2021-12-27 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. LOA-2022 1 extracted
sessao 37 2021-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 53/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 4.185,84. 1 extracted
materia 54/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 299.345,00. 1 extracted
materia 55/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 188.369,52. 1 extracted
materia 56/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 135.812,00. 1 extracted
norma 1342/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1343/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1344/2021 2021-12-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 78.805,10. 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-13 Requerimento Requer informações referente ao IPAM. 1 extracted
materia 52/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 78.805,10. 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-13 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a substituição ou manutenção do brinquedo (balanço) localizado nas dependências do campo de futebol de grama sintética (meu campinho). 1 extracted
materia 113/2021 2021-12-13 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 052/2021 e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted