| materia |
15/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 14.043,96. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Ofício |
Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 012/2022. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-11 |
Ofício |
Encaminha os Projetos de Lei nº 014 e 015/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1363/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Autoriza o IPAM - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo a alienar os imóveis de sua propriedade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necessárias, junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a necessária manutenção em todas as estradas rurais do Município. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necessárias, junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Valério Osmar Estevão, na altura do cruzamento com a Avenida Paraná ou na altura da Rua Natal Bozelhe. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o número de vagas de cargos públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necessárias, junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a correta sinalização (pintura, placas, etc) do Redutor de Velocidade (quebra-mola) localizado na Avenida Valério Osmar Estevão, na altura do “Bar da Nete”. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 704.814,88. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Antônio Roberto Pereira. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Vimos pelo presente solicitar o Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022 que dispõe sobre o processamento eletrônico da execução orçamentária no âmbito do Poder Legislativo de dá outras providências.
A presente solicitação se justifica em virtude da necessidade de começar a parametrização deste sistema já no início de abril. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1360/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 761.444,69. |
1 |
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| norma |
1361/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 215.301,26. |
1 |
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| norma |
1362/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 199.384,56. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o processamento eletrônico da execução orçamentária no âmbito do Poder Legislativo de dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 761.444,69. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 215.301,26. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 199.384,56. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-21 |
Ofício |
Encaminha os Projetos de Lei nº 008, 009 e 010/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre o processamento eletrônico da execução orçamentária no âmbito do Poder Legislativo de dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1358/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Março e dá outras providências. 4,52% |
1 |
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| norma |
1359/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007. 4,52% |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer a tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022 que “Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007. A proposta em comento pretendem recompor a perda do poder aquisitivo dos funcionários e parlamentares do Legislativo no percentual de 4,52%., em regime de urgência. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de construir um vestuário nas dependências do campo de futebol, localizado na comunidade de Valência. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Março e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de fazer os reparos necessários na Rua José Vilhena da Silva no trecho entre o cruzamento das Avenida Davi Gomes e Avenida Brasil, para que as águas pluviais sejam escoadas corretamente pelo bueiro existente. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necessárias para que o Município passe a fiscalizar e fazer cumprir o que determina a Seção V – dos Muros e Cercas, artigos nº 104 ao nº 110, do Código de Posturas do Município de Ângulo. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-14 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2022 e solicita o regime de tramitação em regime de urgência. |
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| sessao |
9 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1357/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o IPAM - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo a alienar os imóveis de sua propriedade e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Solicita a o Regime de Urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 005/2022 que trata do Conselho do Idoso. |
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| sessao |
8 |
2022-03-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) com a devida sinalização (placas e pintura) na Rua Armindo Bozelhe nas proximidades do nº 780, Jardim Felício. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a poda das árvores localizadas à beira da rodovia no trecho que margeia à Vila Rural Recanto Verde. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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| sessao |
7 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Antônio Roberto Pereira e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 020/2019 de 05 de setembro de 2019. |
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| norma |
1356/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 250.863,41. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 250.863,41. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2022 e solicita o trâmite em regime de urgência. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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