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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1390/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 8.791,38. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-12 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na Avenida Valério Osmar Estevão, em frente ao Ginásio de Esportes Municipal. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 184.475,22. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 215.564,00. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual (PPA2022-2025), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO2022) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), Cria crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
sessao 29 2022-09-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2022-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1383/2022 2022-08-25 Lei Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança e Vigilância Patrimonial e Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Local e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/2022 2022-08-25 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público destinado à implantação de empresa. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-22 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar o “Programa Bolsa Atleta Municipal” que concede benefícios aos atletas que participarem nos jogos oficiais do Paraná (Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos e Jogos Escolares Bom de Bola), representando o Município de Ângulo. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-22 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de realizar o calçamento ao redor do Campo de Futebol Municipal. Requeiro ainda, que neste mesmo local, sejam instalados alguns bancos. 1 extracted
sessao 27 2022-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 591.694,47. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 841.016,40. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 12.933,41. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 62.326,00. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 15.748,35. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 8.791,38. 1 extracted
norma 1381/2022 2022-08-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 237.600,00. 1 extracted
norma 1382/2022 2022-08-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 836.660,00. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 237.600,00. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 836.660,00. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-15 Ofício Encaminha e solicita a tramitação em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 032 e 033/2022. 1 extracted
sessao 26 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-10 Ofício Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 030/2022 para fins de revisão em seu texto. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-09 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, viabiliza esforços no sentido de construir uma PISTA DE SKATE estruturada, com os desníveis corretos e iluminação adequada em nosso Município. 1 extracted
norma 1380/2022 2022-08-09 Lei Acresce os Parágrafos 4º, 5º e 6º no art. 2º da Lei Complementar n. 012/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2022 2022-08-08 Portaria Concede Diárias aos Vereadores e Servidora da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
sessao 25 2022-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-05 Ofício Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 028/2022 1 extracted
norma 21/2022 2022-08-04 Portaria Realiza Progressão Vertical por Titulação de acordo com o Art. 6º da Resolução nº. 003/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal, ao Servidor Rogério Marcolino Bozelhe. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público destinado à implantação de empresa. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-01 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necessárias junto ao Departamento Competente e viabilize melhorias da Iluminação no Cemitério Municipal, como realizar reparos no sistema de iluminação já existente, como também estender este benefício às outras quadras onde anda não conta com o sistema de iluminação. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-01 Indicação INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necessárias junto ao Departamento Competente e viabilize a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Anésia Vieira de Andrade, localizada no Jardim Felício. 1 extracted
sessao 24 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Acresce os Parágrafos 4º, 5º e 6º no art. 2º da Lei Complementar n. 012/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança e Vigilância Patrimonial e Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Local e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1099, de 05-06-2018, que trata da instituição de critérios para concessão de Benefícios Eventuais e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2022 2022-07-27 Portaria Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Antônio Roberto Pereira. 1 extracted
norma 20/2022 2022-07-27 Portaria Concede 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Rogério Marcolino Bozelhe e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Legislativo Denomina de “Praça da Bíblia” à praça sem denominação, localizada na confluência da Rua Ermínia Bozeli Driussi com a Av. Valério O. Estevão. 1 extracted
norma 18/2022 2022-07-07 Portaria Concede 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à Servidora Municipal, TEREZA M. DA SILVA BENAVIDES, na forma que especifica. 1 extracted
norma 17/2022 2022-07-01 Portaria Concede 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à Servidora Municipal, GIZELLLI DE LIMA, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 23 2022-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1377/2022 2022-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 7.271,78 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/2022 2022-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 373.032,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1379/2022 2022-06-22 Lei Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 7.271,78 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 373.032,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. 1 extracted