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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2021 2021-08-16 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que Municipal intervenha junto à empresa Viação Garcia, e verifique a possibilidade desta empresa voltar a prestar serviços de transporte coletivo de passageiros em nosso Município. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-16 Ofício Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 028 ao 032/2021 que estão protocolados no Legislativo. 1 extracted
sessao 24 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-13 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que se faça um levantamento junto ao departamento pessoal com o objetivo de verificar quais servidores efetivos já possuem o direito adquirido à aposentadoria e assim, verificar a possibilidade de concedê-la as a estes funcionários, mesmo que involuntariamente. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade construir uma PISTA DE SKATE estruturada, com os desníveis corretos e iluminação adequada. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente, estude a possibilidade de recuar o meio-fio localizado na esquina da Avenida Valério Osmar Estevão com o pátio do posto de combustível Ângulo. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e solicite a permissão para que o Município possa estar cortando o barranco localizado na entrada da propriedade do Srs. José Lopes e Geraldo Romeiro, localizado na PR-218. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de uma “boca de lobo” na esquina da Avenida Valério Osmar Estevão com a Rua José Vilhena. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie melhorias na área externa da Capela Mortuária, como realizar a pintura novamente, realizar o plantio de novas flores (refazer a jardinagem), entre outros serviços. 1 extracted
sessao 23 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 33.805,00. 1 extracted
norma 16/2021 2021-08-03 Portaria Concede Diárias aos Vereadores e à Servidora da Câmara Municipal de Ângulo – Pr, e revoga a Portaria nº 015/2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 332.875,82. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 5.370,97. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 25.971,51. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 40.134,72. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-02 Indicação "A extensão da iluminação pública na TRAVESSA 1, trecho localizado perpendicularmente à Rua Ermínia Bozelli Driussi e à Rua 3 de Setembro, entre a Quadra 01 e a Quadra 02." 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-02 Indicação “A colocação de placas com denominação de ruas e a regularização da numeração de todos os prédios da Cidade de Ângulo, Distrito Valência e Vila Rural, de acordo com a Lei 1.223/2020 – Código de Posturas do Município de Ângulo.” 1 extracted
norma 15/2021 2021-08-02 Portaria Concede Diárias aos Vereadores e à Servidora da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
sessao 22 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-29 Indicação Doação de caixas d’água para famílias em situação de grande vulnerabilidade econômica. 0 no document
materia 5/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a denominação, emplacamento, e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-06-29 Portaria Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
norma 1318/2021 2021-06-29 Lei Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Ângulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Legislativo Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ângulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2021 2021-06-28 Portaria Concede Férias Regulamentares à Servidora Municipal GIZELLI DE LIMA, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 21 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-21 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie junto ao Departamento competente, a instalação de grades de proteção no entorno da rampa de entrada das ambulâncias no Centro de Saúde. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-21 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na comunidade de Valência, bem como ainda disponibilizar um vigilante para que atue todos os dias naquela localidade. 1 extracted
sessao 20 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1200, de 11 de dezembro de 2019, alterada pela Lei nº 1302, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-15 Ofício Encaminha em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a nova alteração na Lei Municipal nº 1200/2019. 1 extracted
sessao 19 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2021 2021-06-08 Portaria Concede Diárias aos Vereadores e à Servidora da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
norma 1316/2021 2021-06-08 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 101/94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1317/2021 2021-06-08 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 159/96 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-07 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem ou a outro departamento que for da competência, e verifique a possibilidade de abrir uma estrada lateral à Rodovia PR-218, saída para Iguaraçu, no trecho que segue até ao Lixão Municipal. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-07 Indicação Solicita o aumento de números de atestados médicos para que o servidor não perca o auxílio alimentação com apenas um único atestado. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-07 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto aos órgãos competentes e providencie a retirada dos postes localizados às margens da Rodovia PR-218 no trecho que segue até a Vila Rural. 1 extracted
sessao 18 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1307/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 528.856,00. 1 extracted
norma 1308/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2021, no valor de R$ 731.500,00. 1 extracted
norma 1309/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Ângulo, para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 1310/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 133.333,46. 1 extracted
norma 1311/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 186.629,15. 1 extracted
norma 1312/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 149.063,69. 1 extracted
norma 1313/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 72.342,57. 1 extracted
norma 1314/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 16.359,66. 1 extracted
norma 1315/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 150.440,27. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Legislativo Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Ângulo e dá outras providências. 1 extracted