| materia |
13/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. LDO 2022. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-15 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à Servidora Tereza Matias da Silva Benavides Municipal, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
“Que providencie, junto ao Departamento competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) com a devida sinalização (placas e pintura) na Av. Sálvio Manoel da Silva, entre as Ruas Antônio Caçula e Amaro Eduardo dos Santos.” |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
“Que intervenha junto ao DER, Departamento de Estradas e Rodagens, e providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) com a devida sinalização (placas e pintura) na Av. Valério Osmar Estevão, saída para Atalaia, nas proximidades do Posto de combustível da COANORP.” |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1300/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
Altera o Artigo nº 18 da Lei Municipal nº 1099/2018 de 05/06/2018 que instituiu critérios para concessão de Benefícios Eventuais e dá outras providências. |
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| norma |
1301/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a dispensa de multas e juros sobre os débitos fiscais junto ao Município de Ângulo. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.018. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Que determine ao setor competente que realize vistoria em todos os bueiros do município, que viabilize a troca das tampas que encontram-se danificadas, a instalação de grades de proteção naqueles que não possuem e a implantação de um sistema de coleta de lixo em bueiros, “bueiros inteligentes”.” |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-05 |
Decreto Legislativo |
Prorroga as medidas previstas no Decreto Legislativo nº 003/2021. |
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| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Rogério Marcolino Bozelhe. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor Antônio Roberto Pereira. |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 021/2019, que concedia gratificação à Servidora Tereza M. da Silva Benavides. |
1 |
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| norma |
1299/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-30 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 002-2021 que institui o fundo especial da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Poda dos galhos das árvores que oferecem perigo às casas e à rede elétrica. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Avenida Pirapó, na Comunidade de Valência. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1200 de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Ofício |
Responde as Indicações nº 005, 006, 007, 008 e 009/2021 dos Vereadores. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensa de multas e juros sobre os débitos fiscais junto ao Município de Ângulo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-18 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
1298/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Ângulo, com o objetivo específico de Construção e Aquisição do Mobiliário necessário ao Funcionamento da Sede Própria. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021 que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Ângulo, com o objetivo específico de Construção e Aquisição do Mobiliário necessário ao Funcionamento da Sede Própria. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo nº 18 da Lei Municipal nº 1099/2018 de 05/06/2018 que instituiu critérios para concessão de Benefícios Eventuais e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que ser possível faça um quebra-molas próximo ao cemitério, na Rua Antenor Ferreira Leite, no conjunto das casinhas amarelas. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Solicita o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 006/2021. |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Ângulo-PR. |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-09 |
Ofício |
Responde à várias indicações dos Vereadores. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-09 |
Lei Complementar |
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 012/2019, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1296/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 487.402,00. |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Ângulo-PR. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Que seja viabilizado a construção de um ponto de ônibus com abrigo (coberto, com assento, fechado nas laterais e na parte de trás) devidamente sinalizado no Distrito Valência, PR-461, no sentido Ângulo/Flórida e que seja realizado o fechamento das laterais do ponto de ônibus já existente nesse distrito, localizado na PR-461, no sentido Flórida/Ângulo.” |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2016. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal Saúde, atendimento na Farmácia Municipal diariamente, inclusive durante os fins de semanas e feriados e manter plantão de atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Que seja viabilizado a instalação de LIXEIRAS, já com separações de Lixos Recicláveis, em todas as Praças e Vias Públicas do município de Ângulo e distrito Valência, sobretudo em locais estratégicos como as avenidas principais, em frente das escolas, pontos de ônibus, posto de saúde, parque infantil, centro esportivo.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“Que seja viabilizado a construção de pontos de ônibus com abrigos (cobertos, com assentos, fechados nas laterais e na parte de trás) devidamente sinalizados, em todos os locais de parada de transporte coletivo do perímetro urbano do município de Ângulo.” |
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