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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2020 2020-12-07 Ofício Encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei nº 076-2020 que trata da abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 34 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2020 2020-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 de dá outra providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-30 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que INTERVENHA junto ao Órgão Competente, e verifique a possibilidade da retirada dos postes localizados às margens da Rodovia PR-218, que seguem até a Vila Rural Recanto Verde. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-30 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de um ponto de ônibus e vias de acesso na Vila Rural Recanto Verde. 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-30 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o plantio de árvores nas dependências do Parquinho Playground Infantil. 1 extracted
sessao 33 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1276/2020 2020-11-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.161/2019 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria e implanta a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/2020 2020-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.725,00. 1 extracted
norma 1278/2020 2020-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 7.660,00. 1 extracted
norma 1279/2020 2020-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 21.192,93. 1 extracted
norma 1280/2020 2020-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 11.637,96. 1 extracted
norma 1281/2020 2020-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 243.350,00. 1 extracted
norma 1282/2020 2020-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.745,48. 1 extracted
sessao 32 2020-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.015. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 243.350,00. 1 extracted
materia 70/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.745,48. 1 extracted
materia 71/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos da Lei Municipal número 1243/2020 de 22/06/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 no Município de Ângulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005 de 16 de dezembro de 2006, que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2020 2020-11-23 Ofício Encaminha os Projetos de Lei nº 069 e 070/2020 e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
norma 1/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2020 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 65/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.725,00. 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 7.660,00. 1 extracted
materia 67/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 21.192,93. 1 extracted
materia 68/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 11.637,96. 1 extracted
materia 117/2020 2020-11-19 Ofício Encaminha com o pedido de regime de urgência, os Projetos de Lei nº 065, 066, 067 e 068/2020. 1 extracted
norma 10/2020 2020-11-18 Portaria Concede 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Rogério Marcolino Bozelhe. 1 extracted
norma 1275/2020 2020-11-11 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício de 2021. LOA 1 extracted
norma 1274/2020 2020-11-10 Lei Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 987/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-09 Mensagem Solicita o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 062/2020. 1 extracted
materia 63/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 8.940,45. 1 extracted
materia 64/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.888,91. 1 extracted
materia 116/2020 2020-11-09 Ofício Encaminha com regime de urgência, os Projetos de Lei nº 063 e 064/2020 que dispõem sobre abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 31 2020-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 987/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/2020 2020-11-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 8.940,45. 1 extracted
norma 1273/2020 2020-11-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.888,91. 1 extracted
norma 1271/2020 2020-10-27 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 1255/2020, que autoriza a contratação de empresa especializada na construção de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e efetuar alterações no PPA e nos anexos da LDO do Município de Ângulo, para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 61/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.161/2019 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria e implanta a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1265/2020 2020-10-20 Lei Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1266/2020 2020-10-20 Lei Fixam os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8º Legislatura (2021/2024) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1267/2020 2020-10-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 138.899,42. 1 extracted
norma 1268/2020 2020-10-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 53.500,00. 1 extracted
norma 1269/2020 2020-10-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 861,17. 1 extracted
norma 1270/2020 2020-10-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 2.517,83. 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-19 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a Construção de uma Quadra de Areia, na Comunidade de Valência. 1 extracted