| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua André Zavatini, localizada no Conjunto Moisés Gomes da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade tentar intervir junto ao proprietário do Posto de Combustíveis, localizado na saída para a cidade de Atalaia, para que o mesmo providencie a pavimentação do pátio do referido estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade intervir junto ao Departamento competente, para que se faça a à pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida Valério Osmar Estevão, a instalação de um redutor de velocidade nesta mesma avenida, na altura do “Bar da Nete” e ainda a inscrição de “pare” no asfalto, em todas as preferenciais das vias do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra –molas) na Rua João Batista de Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 012/2019, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-02-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recesso Legislativo dos servidores da Câmara Municipal de Ângulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Conceder 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao Servidor ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 487.402,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
Nomeia a comissão de avaliação de títulos para atuar na avaliação de progressão vertical por titulação dos servidores da Câmara Municipal de Ângulo, durante o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Materiais e Serviços para o Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2021 |
2021-01-22 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2021, no percentual de 4,52% e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1294/2021 |
2021-01-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Requer a tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021 em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-20 |
Resolução |
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2021, no percentual de 4,52% e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Ofício |
Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 001/2021 que dispõe sobre a recomposição salarial dos funcionário do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Institui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia o Pregoeiro para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recesso Legislativo dos servidores da Câmara Municipal de Ângulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-12-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2020 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-12-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1292/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 753/2014, que dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Revoga a Lei nº 631/2012 que concedia direito real de uso de lote de terras destinado à implantação de moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 3.900,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.200,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.973,42. |
1 |
extracted
|
| norma |
1291/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 331.825,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 631/2012 que concedia direito real de uso de lote de terras destinado à implantação de moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 3.900,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.200,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.973,42. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 331.825,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2020 |
2020-12-14 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 078/2020 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2020 |
2020-12-14 |
Ofício |
Encaminha os Projetos de Lei nº 079 e 080/2020 e solicita a tramitação em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2020 |
2020-12-14 |
Ofício |
Encaminha os Projetos de Lei nº 081 e 082/2020 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal e solicita a tramitação em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 753/2014, que dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2020 |
2020-12-09 |
Ofício |
Encaminha com pedido de tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 077/2020 que altera a Lei Municipal nº 753/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.015. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2020 |
2020-12-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005 de 16 de dezembro de 2006, que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Altera os anexos da Lei Municipal número 1243/2020 de 22/06/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 no Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1286/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 228.065,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 228.065,00. |
1 |
extracted
|