| norma |
293/2025 |
2025-11-12 |
Atos da Presidência |
Considerando a indicação do vereador Guilherme Mercadante Livoti para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, a partir de 13 de novembro de 2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. |
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| norma |
294/2025 |
2025-11-12 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a corresponsabilidade de estagiários pelo uso e guarda de bens patrimoniados da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
1671/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a melhoria da iluminação pública no trecho compreendido entre o Parque Ecológico da Raposa e o Lago do Schmidt. |
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| materia |
1674/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita o reparo no muro da Escola Municipal José de Alencar, situada na Rua Zulmira, esquina com a Rua Tiradentes, em frente ao número 148, no Distrito de Vila Reis. |
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| materia |
1688/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a pintura de vaga para deficientes e a instalação de placa correspondente na Rua João Cândido Ferreira, em frente ao nº 1023, no bairro Centro. |
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| materia |
1689/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de cerca de alambrado em torno do Campo Frigosanto, localizado na Rua Piratininga, nº 452, no bairro Jardim Diamantina. |
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| materia |
1690/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a roçagem e limpeza do interior do Campo Frigosanto, localizado na Rua Piratininga, nº 452, no bairro Jardim Diamantina. |
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| materia |
1691/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita estudo para a instalação de equipamentos de ginástica nas proximidades do Colégio Estadual Polivalente Carlos Domingos Silva, localizado no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
1693/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de placa indicativa para a presença de animais silvestres nas proximidades do Parque Biguaçu, situado no bairro Vila São José Bassa. |
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| materia |
1701/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a poda ou, se necessário, o abate da árvore localizada na Rua Desembargador Clotário Portugal, em frente ao nº 522, no Centro. |
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| materia |
1702/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita o reperfilamento asfáltico da Rua Talita Bresolin, em frente ao n.º 673, para resolver problemas de empoçamento e falta de escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de placa de sinalização para vagas de carga e descarga na Rua Talita Bresolin, em frente ao número 673, no Centro. |
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| materia |
1704/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, nº 18, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Miguel Moreno, na Vila Reis. |
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| materia |
1705/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Mário Mitsuo Tamiya, em frente ao número 296, no Bairro Jardim Catuaí. |
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| materia |
1706/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de aparelho de ar-condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o Projeto Câmara Popular, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a proibição de comercialização, adulteração, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências." |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Senhora ASMA EID CAUCABANE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica." |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RECORRENTES DE INUNDAÇÃO E FALHA NA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL E GALERIAS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ART. 174 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer explicações ao Diretor da Sanepar sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer explicações do diretor da COPEL sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017. |
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| materia |
1686/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
SOLICITA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
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| materia |
1687/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA OU REPARO DE POSTE LOCALIZADO EM TERRENO VAZIO NA RUA DÉDALOS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARIA PINTO, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
1692/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita à VAL - Viação Apucarana Ltda., que providencie o aumento de no mínimo dois ônibus na linha Apucarana/Pirapó nos horários de pico, ou seja, das 7h00 às 8h00 e das 18h00 às 19h00. |
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| materia |
1694/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma tampa na boca de lobo existente na Rua João Sampaio, próximo ao nº 497, Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
1695/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita a revitalização da pintura no asfalto e colocação da placa vertical da sinalização PARE na Rua dos Agricultores, esquina com a Estrada Antônio José de Oliveira, Jardim Figueira. |
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| materia |
1696/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita a revitalização da sinalização de trânsito no asfalto em toda extensão da Estrada Antônio José de Oliveira, Jardim Figueira. |
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| materia |
1697/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita melhorias gerais na sinalização de trânsito vertical e horizontal no entroncamento das ruas Rio Tibagi, Rio Iguaçu, Rio Bom e Rio Ivaí, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
1698/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo entupida na Rua Mitsuo Hayashi em frente aos nº 440 e 356, Barra Funda. |
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| materia |
1699/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugere a implantação de uma travessia elevada de segurança na Rua São Carlos, em frente à UBS Rodrigo Yoshii Tramontin nº 735, Vila Apucaraninha. |
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| materia |
1700/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugere replantar o gramado no entorno da Praça do Cemitério da Saudade, localizado na Rua Osório Ribas de Paula, Centro. |
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| norma |
108/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Altera disposição da Lei 068/97, de 15.08.97, que trata do sistema de cargos e carreira de servidores da Autarquia Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
110/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor de Patas e estabelece outras providências. |
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| norma |
291/2025 |
2025-11-10 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 11 de novembro de 2025, o Sr. JEAN MARCOS DE ASSUNCAO E OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-8), mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. |
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| sessao |
21 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº135/2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 135/2025. |
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| materia |
1661/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GUAPURUVU, NO JARDIM NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO Nº 252. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA WACILIO KUNICZKI, PRÓXIMO AO Nº 180, NO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo entupida na Rua Seizaburo Miyadi esquina com a Rua Bela Vista, em frente ao nº 223, Vila Santa Terezinha. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita limpeza e retirada da vegetação na calçada da Rua Margarida, em frente ao nº 69, Jardim das Flores 1. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita roçagem e limpeza no Parque do Canal 70 anos, localizado na Rua Urânio nº 32, Vila São Carlos. |
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| materia |
1667/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicito a instalação de iluminação pública no campo de futebol do Frigosanto. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita a pintura geral das sinalizações do asfalto na Avenida Minas Gerais, próximo do nº 145, até o começo da Avenida Brasil, Jardim Diamantina. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita a construção de redutor de velocidade, sob a forma de lombada, na Rua Manoel Bernardes Réis, nas proximidades do número 636, no Distrito de Vila Reis. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HUGO CELSO HEGETO, JARDIM MIRASSOL PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA. |
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| materia |
1672/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de placa de vagas para carga e descarga na Avenida Pirapó, em frente ao n.º 67, no bairro Barra Funda. |
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