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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2020 2020-12-16 Atos da Mesa Executiva Crédito adicional suplementar 1 extracted
sessao 25 2020-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-15 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 1º, e artigo 170 da resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. 1 extracted
materia 93/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal. do Trabalho de Apucarana - FMTA, como especifica. 1 extracted
materia 94/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e que vierem a. ser homologados no Município de Apucarana, da administração direta e indireta, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2, como especifica. 1 extracted
materia 95/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2021, como especifica. 1 extracted
materia 96/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica. 1 extracted
materia 97/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Denomina as ruas do VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT , localizado no Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica. 1 extracted
materia 99/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n. 158, de 11 de dezembro de 2019 que concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-14 Projeto de Resolução Altera dispositivos do artigo n 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana), como especifica. 1 extracted
norma 44/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio nº222 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 45/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio n 243/2020 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 46/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio que entre si fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o/a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, com anuência da entidade sindical SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E REGIÃO, para concessão de empréstimos a seus empregados mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica. 1 extracted
sessao 39 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 54/2020 2020-12-11 Atos da Presidência Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Giselia Pereira dos Santos, para o cargo efetivo de adjunto legislativo, nível 3 da tabela GM. 1 extracted
norma 55/2020 2020-12-11 Atos da Presidência Nomear a 2ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Elaine Silva de Miranda, para o cargo efetivo de adjunto legislativo, nível 3 da tabela GM. 1 extracted
norma 53/2020 2020-12-07 Atos da Presidência Revogar o ato 46/2020, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor Josivaldo Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 88/2020 2020-12-07 Lei Altera disposições da lei nº. 131/09, de 2 de julho de 2009, acrescentando, também, em sua súmula e artigos, além do Programa Minha Casa Minha Vida, o Programa CASA VERDE E AMARELA, instituído pela Medida Provisória nº. 996/2020, como especifica. 1 extracted
sessao 38 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1249/2020 2020-12-04 Indicação Operação tapa buracos na Travessa Giminiano Candêo, na Vila Formosa. 0 no document
materia 1250/2020 2020-12-04 Indicação Operação tapa buracos nas ruas do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 1251/2020 2020-12-04 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Ananias de Oliveira, ao lado do nº.36, no Residencial Parque da Raposa I. 0 no document
materia 1252/2020 2020-12-04 Indicação Sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Rosa Stábile, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 1253/2020 2020-12-04 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Igrécio Victor de Carvalho, no Loteamento Sanches dos Santos. 0 no document
materia 1254/2020 2020-12-04 Indicação Limpeza da boca de lobo existente na Rua Natividade, em frente à Paróquia São Benedito, na Vila Regina. 0 no document
materia 1255/2020 2020-12-04 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Regina Alves Pereira, em frente o nº.305, no Jardim Figueira. 0 no document
materia 1256/2020 2020-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua João Alves Oliveira Sobrinho, no Centro. 0 no document
materia 1257/2020 2020-12-04 Indicação Limpeza das bocas de lobo entupidas existentes na Rua João Alves Oliveira Sobrinho, no Centro. 0 no document
materia 1258/2020 2020-12-04 Indicação Abater a árvore existente na Rua Joõ Alves Oliveira Sobrinho, em frente o nº.26, no Centro. 0 no document
materia 1259/2020 2020-12-04 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Guararapes, em frente à Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. 0 no document
materia 1260/2020 2020-12-04 Indicação Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Serrinha, no Contorno Norte. 0 no document
materia 1261/2020 2020-12-04 Indicação Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 1262/2020 2020-12-04 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Rio Goioerê, esquina com a Rua Rio Alonzo, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1263/2020 2020-12-04 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Cristovão Colombo, na Vila Santa Rosa. 0 no document
materia 1264/2020 2020-12-04 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Ouro Branco, em frente o nº.955, no Centro. 0 no document
materia 1265/2020 2020-12-04 Indicação Roçagem e limpeza no terreno existente na Rua Ponta Grossa, em frente o nº.323, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 1266/2020 2020-12-04 Indicação Recape asfáltico na Rua Desembargador Clotário Portugal, no trecho entre a Rua São Paulo e a Avenida Minas Gerais. 0 no document
materia 1267/2020 2020-12-04 Indicação Poda da árvore existente na Rua Nova Ucrânia, em frente o nº.83, na Vila Nossa Senhora da Conceição. 0 no document
materia 1268/2020 2020-12-04 Indicação Operação tapa buracos na Rua Dr. José Domingues Alexandre, na Barra Funda. 0 no document
norma 52/2020 2020-12-03 Atos da Presidência Designar Ivan Lucio Garcia como pregoeiro da Casa. 1 extracted
norma 51/2020 2020-12-02 Atos da Presidência Suspender o processo administrativo nº 02/2020 e considerações. 1 extracted
materia 92/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao jornalista EDISON COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
sessao 37 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1219/2020 2020-11-27 Indicação Operação tapa buracos na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. 0 no document
materia 1220/2020 2020-11-27 Indicação Poda das árvores e limpeza na Rua Antônio José de Oliveira, na Barra Funda. 0 no document
materia 1221/2020 2020-11-27 Indicação Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Piriquito, no Recanto das Araras. 0 no document
materia 1222/2020 2020-11-27 Indicação Placas de identificação ou pintura com o nome das ruas nos postes do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1223/2020 2020-11-27 Indicação Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Zacarias Góes de Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 1224/2020 2020-11-27 Indicação Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre e um parque infantil NA Rua Liberato Noli, , 1345, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 1225/2020 2020-11-27 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito e pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Padre Severino Ceruti, no Bairro São José. 0 no document