| norma |
5/2020 |
2020-12-16 |
Atos da Mesa Executiva |
Crédito adicional suplementar |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 1º, e artigo 170 da resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal. do Trabalho de Apucarana - FMTA, como especifica. |
1 |
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| materia |
94/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e que vierem a. ser homologados no Município de Apucarana, da administração direta e indireta, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2, como especifica. |
1 |
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| materia |
95/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2021, como especifica. |
1 |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Denomina as ruas do VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT , localizado no Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica. |
1 |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n. 158, de 11 de dezembro de 2019 que concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do artigo n 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana), como especifica. |
1 |
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| norma |
44/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio nº222 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
45/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio n 243/2020 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
46/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio que entre si fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o/a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, com anuência da entidade sindical SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E REGIÃO, para concessão de empréstimos a seus empregados mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
39 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-11 |
Atos da Presidência |
Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Giselia Pereira dos Santos, para o cargo efetivo de adjunto legislativo, nível 3 da tabela GM. |
1 |
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| norma |
55/2020 |
2020-12-11 |
Atos da Presidência |
Nomear a 2ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Elaine Silva de Miranda, para o cargo efetivo de adjunto legislativo, nível 3 da tabela GM. |
1 |
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| norma |
53/2020 |
2020-12-07 |
Atos da Presidência |
Revogar o ato 46/2020, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor Josivaldo Ferreira da Silva. |
1 |
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| norma |
88/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
Altera disposições da lei nº. 131/09, de 2 de julho de 2009, acrescentando, também, em sua súmula e artigos, além do Programa Minha Casa Minha Vida, o Programa CASA VERDE E AMARELA, instituído pela Medida Provisória nº. 996/2020, como especifica. |
1 |
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| sessao |
38 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1249/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Travessa Giminiano Candêo, na Vila Formosa. |
0 |
no document
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| materia |
1250/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
no document
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| materia |
1251/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Ananias de Oliveira, ao lado do nº.36, no Residencial Parque da Raposa I. |
0 |
no document
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| materia |
1252/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Rosa Stábile, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
1253/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Igrécio Victor de Carvalho, no Loteamento Sanches dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
1254/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Limpeza da boca de lobo existente na Rua Natividade, em frente à Paróquia São Benedito, na Vila Regina. |
0 |
no document
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| materia |
1255/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Regina Alves Pereira, em frente o nº.305, no Jardim Figueira. |
0 |
no document
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| materia |
1256/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua João Alves Oliveira Sobrinho, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1257/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Limpeza das bocas de lobo entupidas existentes na Rua João Alves Oliveira Sobrinho, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1258/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Abater a árvore existente na Rua Joõ Alves Oliveira Sobrinho, em frente o nº.26, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1259/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Guararapes, em frente à Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. |
0 |
no document
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| materia |
1260/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Serrinha, no Contorno Norte. |
0 |
no document
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| materia |
1261/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
1262/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Rio Goioerê, esquina com a Rua Rio Alonzo, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1263/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Cristovão Colombo, na Vila Santa Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
1264/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Ouro Branco, em frente o nº.955, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1265/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno existente na Rua Ponta Grossa, em frente o nº.323, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
1266/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Desembargador Clotário Portugal, no trecho entre a Rua São Paulo e a Avenida Minas Gerais. |
0 |
no document
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| materia |
1267/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Nova Ucrânia, em frente o nº.83, na Vila Nossa Senhora da Conceição. |
0 |
no document
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| materia |
1268/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Dr. José Domingues Alexandre, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| norma |
52/2020 |
2020-12-03 |
Atos da Presidência |
Designar Ivan Lucio Garcia como pregoeiro da Casa. |
1 |
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| norma |
51/2020 |
2020-12-02 |
Atos da Presidência |
Suspender o processo administrativo nº 02/2020 e considerações. |
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| materia |
92/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao jornalista EDISON COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como
especifica. |
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| sessao |
37 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1219/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
1220/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Poda das árvores e limpeza na Rua Antônio José de Oliveira, na Barra Funda. |
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no document
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| materia |
1221/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Piriquito, no Recanto das Araras. |
0 |
no document
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| materia |
1222/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Placas de identificação ou pintura com o nome das ruas nos postes do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
1223/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Zacarias Góes de Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. |
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| materia |
1224/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre e um parque infantil NA Rua Liberato Noli, , 1345, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
1225/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito e pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Padre Severino Ceruti, no Bairro São José. |
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