| materia |
1226/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador nas ruas da Vila Rural Manoel Piassa da Silva Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
1227/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
1228/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica nas ruas de paralelepípedos existentes no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
1229/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Rio Tibagi, em frente o nº.688, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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no document
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| materia |
1230/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Reconstrução do poço de visitas existente na Rua Marilza Keiko Rolim de Oliveira, no Residencial Interlagos. |
0 |
no document
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| materia |
1231/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Manoel Luiz da Silva, na Vila São Carlos. |
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| materia |
1232/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Mário Mitsuo Tamiya, no Jardim Catuaí. |
0 |
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| materia |
1233/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Travessa Sarandi, na Vila São Carlos. |
0 |
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| materia |
1234/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente à Churrascaria Amigão Brete. |
0 |
no document
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| materia |
1235/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Curitiba, no sentido Centro, nas proximidades do nº.300, na Barra Funda. |
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| materia |
1236/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Amagilda Scarpelini Pereira, no Jardim das Flores. |
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| materia |
1237/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica no trecho não pavimentado da Rua Colonial, no Jardim das Flores. |
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| materia |
1238/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Boca de Leão, no Jardim das Flores. |
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| materia |
1239/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Capivari, no Centro. |
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| materia |
1240/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Ponta Grossa, no Centro. |
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| materia |
1241/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Alexandre Balan, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
1242/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Emiliano Perneta, no Jardim América. |
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| materia |
1243/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Melhorias no sistema de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Aviação, na Vila Nova. |
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| materia |
1244/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Melhorias na rede de iluminação pública na entrada de acesso através da Avenida Minas Gerais para o Residencial Világio Di Roma, ao lado do Estádio Municipal Olímpio Barreto. |
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no document
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| materia |
1245/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do Condomínio Dom Ângelo, no sentido do Jardim Paraíso. |
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no document
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| materia |
1246/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Osório Ribas de Paula, em frente o nº.8, no Centro. |
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no document
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| materia |
1247/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Melhorias em geral na pista de caminhada existente no Lago Jaboti. |
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no document
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| materia |
1248/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na Rua São Carlos, em frente o nº.900, na Vila Apucaraninha. |
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| norma |
69/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAVAZZI CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
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| norma |
70/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
71/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a receber · por antecipação Área Institucional, conforme especifica. |
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| norma |
72/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Altera o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias e o Anexo das Metas das Ações Programas de Governo da Lei Municipal nº. 111, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual (2018-2021}, alterado pelas Leis Municipais nº. 135, de 07 de dezembro de 2018 e nº 155, de 05 de dezembro de 2019, na forma que especifica. |
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| norma |
73/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Altera o Anexo de Metas Anuais, o Anexo de Metas das Ações Programas de Governo e o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias da Lei Municipal nº 033, de 03 de junho de 2020 · (LDO - 2020), na forma que especifica. |
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| norma |
74/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Institui o Incentivo Financeiro aos servidores municipais que atuam no enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional, no município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
75/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
76/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDES - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica. |
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| norma |
77/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00(cem mil reais) como especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2020-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio n 243/2020 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio que entre si fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o/a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, com anuência da entidade sindical SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E REGIÃO, para concessão de empréstimos a seus empregados mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica. |
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| sessao |
3 |
2020-11-25 |
Especifica |
— |
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23 |
2020-11-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio nº222 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00(cem mil reais) como especifica e dá outras providências. |
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| norma |
49/2020 |
2020-11-24 |
Atos da Presidência |
Conceder a Marilza Bossa Wszolek progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 36 da tabela GM. |
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| norma |
68/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CONFECÇÕES L.C. - EIRELI, como especifica. |
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| sessao |
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2020-11-24 |
Especifica |
— |
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| sessao |
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2020-11-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
84/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias e o Anexo das Metas das Ações Programas de Governo da Lei Municipal nº. 111, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual (2018-2021}, alterado pelas Leis Municipais nº. 135, de 07 de dezembro de 2018 e nº 155, de 05 de dezembro de 2019, na forma que especifica. |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo de Metas Anuais, o Anexo de Metas das Ações Programas de Governo e o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias da Lei Municipal nº 033, de 03 de junho de 2020 · (LDO - 2020), na forma que especifica. |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Incentivo Financeiro aos servidores municipais que atuam no enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional, no município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDES - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica. |
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2020-11-23 |
Especifica |
— |
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36 |
2020-11-23 |
Ordinária |
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