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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1226/2020 2020-11-27 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador nas ruas da Vila Rural Manoel Piassa da Silva Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 1227/2020 2020-11-27 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 1228/2020 2020-11-27 Indicação Pavimentação asfáltica nas ruas de paralelepípedos existentes no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 1229/2020 2020-11-27 Indicação Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Rio Tibagi, em frente o nº.688, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1230/2020 2020-11-27 Indicação Reconstrução do poço de visitas existente na Rua Marilza Keiko Rolim de Oliveira, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 1231/2020 2020-11-27 Indicação Recape asfáltico na Rua Manoel Luiz da Silva, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 1232/2020 2020-11-27 Indicação Operação tapa buracos na Rua Mário Mitsuo Tamiya, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 1233/2020 2020-11-27 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Travessa Sarandi, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 1234/2020 2020-11-27 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente à Churrascaria Amigão Brete. 0 no document
materia 1235/2020 2020-11-27 Indicação Colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Curitiba, no sentido Centro, nas proximidades do nº.300, na Barra Funda. 0 no document
materia 1236/2020 2020-11-27 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Amagilda Scarpelini Pereira, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 1237/2020 2020-11-27 Indicação Pavimentação asfáltica no trecho não pavimentado da Rua Colonial, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 1238/2020 2020-11-27 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Boca de Leão, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 1239/2020 2020-11-27 Indicação Operação tapa buracos na Rua Capivari, no Centro. 0 no document
materia 1240/2020 2020-11-27 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Ponta Grossa, no Centro. 0 no document
materia 1241/2020 2020-11-27 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Alexandre Balan, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 1242/2020 2020-11-27 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Emiliano Perneta, no Jardim América. 0 no document
materia 1243/2020 2020-11-27 Indicação Melhorias no sistema de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Aviação, na Vila Nova. 0 no document
materia 1244/2020 2020-11-27 Indicação Melhorias na rede de iluminação pública na entrada de acesso através da Avenida Minas Gerais para o Residencial Világio Di Roma, ao lado do Estádio Municipal Olímpio Barreto. 0 no document
materia 1245/2020 2020-11-27 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do Condomínio Dom Ângelo, no sentido do Jardim Paraíso. 0 no document
materia 1246/2020 2020-11-27 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Osório Ribas de Paula, em frente o nº.8, no Centro. 0 no document
materia 1247/2020 2020-11-27 Indicação Melhorias em geral na pista de caminhada existente no Lago Jaboti. 0 no document
materia 1248/2020 2020-11-27 Indicação Extensão da rede de iluminação pública na Rua São Carlos, em frente o nº.900, na Vila Apucaraninha. 1 extracted
norma 69/2020 2020-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAVAZZI CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 70/2020 2020-11-26 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 71/2020 2020-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber · por antecipação Área Institucional, conforme especifica. 1 extracted
norma 72/2020 2020-11-26 Lei Altera o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias e o Anexo das Metas das Ações Programas de Governo da Lei Municipal nº. 111, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual (2018-2021}, alterado pelas Leis Municipais nº. 135, de 07 de dezembro de 2018 e nº 155, de 05 de dezembro de 2019, na forma que especifica. 1 extracted
norma 73/2020 2020-11-26 Lei Altera o Anexo de Metas Anuais, o Anexo de Metas das Ações Programas de Governo e o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias da Lei Municipal nº 033, de 03 de junho de 2020 · (LDO - 2020), na forma que especifica. 1 extracted
norma 74/2020 2020-11-26 Lei Institui o Incentivo Financeiro aos servidores municipais que atuam no enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional, no município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 75/2020 2020-11-26 Lei Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 76/2020 2020-11-26 Lei Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDES - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica. 1 extracted
norma 77/2020 2020-11-26 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00(cem mil reais) como especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2020-11-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio n 243/2020 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio que entre si fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o/a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, com anuência da entidade sindical SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E REGIÃO, para concessão de empréstimos a seus empregados mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica. 1 extracted
sessao 3 2020-11-25 Especifica — 1 extracted
sessao 23 2020-11-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio nº222 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 89/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00(cem mil reais) como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2020 2020-11-24 Atos da Presidência Conceder a Marilza Bossa Wszolek progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 36 da tabela GM. 1 extracted
norma 68/2020 2020-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CONFECÇÕES L.C. - EIRELI, como especifica. 1 extracted
sessao 2 2020-11-24 Especifica — 1 extracted
sessao 22 2020-11-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 84/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Altera o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias e o Anexo das Metas das Ações Programas de Governo da Lei Municipal nº. 111, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual (2018-2021}, alterado pelas Leis Municipais nº. 135, de 07 de dezembro de 2018 e nº 155, de 05 de dezembro de 2019, na forma que especifica. 1 extracted
materia 85/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Altera o Anexo de Metas Anuais, o Anexo de Metas das Ações Programas de Governo e o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias da Lei Municipal nº 033, de 03 de junho de 2020 · (LDO - 2020), na forma que especifica. 1 extracted
materia 86/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Institui o Incentivo Financeiro aos servidores municipais que atuam no enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional, no município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDES - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica. 1 extracted
sessao 1 2020-11-23 Especifica — 1 extracted
sessao 36 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted